É uma caminhada que vem lá de longe, das origens, desde o despertar da inteligência, do viver gregário e da gradual construção da polis. Sempre o suserano e o vassalo, sempre o explorador e o explorado, sempre o obscurantismo e o dealbar das luzes, sempre o poder opressor e o escravo que começa a pensar em se libertar das grilhetas, e tantas vezes incompreendido foi pelos irmãos de infortúnio.

Ao longo do tempo, em todas as eras e por diferentes modos, os passos convergem, com avanços e retrocessos, é certo, para a conquista da liberdade, para a emancipação social, para a dignidade humana. Este é o sentido da história dos povos.

Um factor determinante é a luta de classes, o confronto de interesses, na esfera económica e social, que são contraditórios ou antagónicos.

Sejamos claros:

Na actual fase de desenvolvimento do capitalismo, uma das mais perigosas e letais da sua história de séculos, os interesses antagónicos são os que opõem os trabalhadores e outras camadas sociais ao grande capital financeiro global, por natureza insaciável e predador. Na lógica de acumulação de lucros e tendencial apropriação dos bens de todos, em que os Estados nacionais parece já não terem mão quando não são simples instrumento, esse grande capital incontrolado está a lançar o mundo à beira de uma catástrofe. No seu interesse, foram desencadeados conflitos bélicos na antiga Jugoslávia, no Iraque, no Afeganistão, na Líbia, na Síria, no Iémen, entre outros conflitos de média e baixa intensidade. São esses confrontos geradores de sofrimentos, mortes e devastações, que estão na origem da fome que sacrifica milhões de inocentes em países pobres mas ricos em matérias primas, e lançam famílias inteiras na aventura do mar Mediterrâneo onde tantas se perdem. Em cada hora que passa.

Por isso é tão urgente a luta pela paz, pela liberdade, pela igualdade, que representam valores indivisíveis na democracia.

Ao celebrarmos o centenário da Revolução de Outubro, que tomou corpo na Rússia dos Sovietes, justo é lembrarmos a Revolução Francesa. Uma e outra são marcos indeléveis na história da humanidade.

Dois documentos universais ajudam a compreender o seu significado: a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, proclamada em Agosto de 1789, e a Declaração dos Direitos Humanos, de 1948.

Na 1ªDeclaração eram pontos essenciais:

- os homens nascem e são livres e iguais em direitos;

- são direitos naturais e imprescritíveis a liberdade, a prosperidade, a segurança e a resistência à opressão;

- a lei é a expressão da vontade geral e é igual para todos;

- ninguém pode ser molestado por suas opiniões, religiosas e outras;

- todo o acusado é considerado inocente até ser declarado culpado;

-  é livre a comunicação de ideias e opiniões, sendo prevenidos os abusos da liberdade de imprensa;

- deve constituir-se uma força pública como garante da fruição dos direitos;

- a sociedade tem o direito de pedir contas a todo o agente público pela sua administração;

- não há Constituição sem separação dos poderes.

Estes, e outros direitos nela consagrados, significaram uma profunda ruptura numa sociedade senhorial e obscurantista, fundada na violência e na exploração, em que a burguesia despontava como classe revolucionária, e onde o povo, ainda que por escassos momentos, se tornou o sujeito da história.

Vieram depois os exércitos estrangeiros, o bonapartismo, a restauração da Monarquia, o regresso das velhas famílias. Nada pôde apagar os princípios aclamados, que passaram fronteiras, venceram distâncias e ganharam a consciência social de outros povos.

O que trouxe de novo a 2ª Declaração, já sob a égide das Nações Unidas?

Apenas alguns exemplos:

- os direitos são de todos, sem distinção de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de nacionalidade, de opinião , origem social ou meios de fortuna;

- é proibida a escravatura;

- é proibida a tortura e tratos degradantes;

- é garantido o direito à privacidade;

- é reconhecido o direito ao casamento a partir da idade núbil, em igualdade e com o livre consentimento dos cônjuges;

- a vontade do povo é o fundamento da autoridade dos poderes públicos, expressa através de eleições livres;

- todos têm direito à segurança social, ao trabalho, sendo o salário igual para trabalho igual, a uma remuneração equitativa e satisfatória, à protecção contra o desemprego;

- todos têm direito a filiar-se em sindicatos;

-todos têm o direito ao lazer, a um horário razoável e a férias pagas;

- a maternidade e a infância têm direito a assistência, sejam as crianças nascidas dentro ou fora do matrimónio;

- todos têm direito à educação , devendo o ensino elementar ser gratuito e obrigatório; o acesso ao ensino superior deve ser garantido, apenas em função do mérito;

- todos têm direito à cultura, e à protecção dos interesses morais e materiais ligados a qualquer produção científica, literária ou artística da sua autoria.

Através destes exemplos se pode avaliar a grandeza da mudança – da esfera individual se passou para a dimensão social. Mas a afirmação da individualidade de cada ser humano tinha um conteúdo revolucionário. O clero e a nobreza tinham nomes e pergaminhos e honrarias e privilégios. O povo era uma massa inerte, sem direitos que não derivassem da compaixão dos senhores.

O que aconteceu entre 1789 e 1948?

Houve as revoluções conduzidas pela burguesia, na Europa, de 1830 e 1848, e em outros países e anos, como a Itália no processo de reunificação, em 1870, houve o movimento nacional libertador no continente americano e erupções anti-coloniais na África e na Ásia. Mas, sobretudo, houve o crescimento da classe operária, a sua organização, ainda incipiente, de que a 1ª Internacional é uma valiosa expressão, houve a criação dos sindicatos e do movimento sindical, severamente reprimido, como evocam as sempre lembradas datas de 8 de Março e 1º de Maio. Houve a obra e a acção de Karl Marx e Friedrich Engels e o seu poderoso legado teórico e que, pelo seu conteúdo científico, permanece como um guia sempre actual para a análise e para a transformação e superação do injusto sistema capitalista, há séculos dominante.

Houve a Comuna de Paris, em 1870. Durou pouco mais de dois meses, apenas 72 dias. As suas decisões não perduraram, e a repressão foi de uma inusitada brutalidade, como nos conta Louise Michel, essa valente comunarde .Foi criada uma nova organização do poder, com larga   participação democrática e popular, nivelados os salários, reformado o Exército, separada a Igreja do Estado, atribuída a gestão aos trabalhadores das fábricas abandonadas pelo patronato, entre outras medidas revolucionárias. Foi a primeira experiência de poder dos trabalhadores. A grande burguesia, sucedânea da nobreza em grande parte arruinada, apanhou um grande susto. Dizem alguns estudiosos que as avenidas de Paris foram redesenhadas, com maior largura e extensão, para que o povo insurrecto pudesse ser varrido a tiros de canhão.

No princípio do século XX, o movimento operário continuou a crescer, com alguns laivos anarquistas. A guerra inter-imperialista, de 14-18, levou à destruição de países e comunidades nacionais, e conduziu à morte dezenas de milhões de soldados e de pessoas inocentes. Não era uma guerra entre povos, mas entre governos, elites e interesses económicos, rivais nas suas ambições desmedidas. Por isso os comunistas e outras forças de esquerda pronunciaram-se contra a guerra, pela paz imediata, o que levou à cisão da II Internacional. Partidos sociais-democratas, de raiz operária e pequeno-burguesa, bandearam-se com os chauvinismos nacionais e foi uma tragédia. Ainda assim foram muitos os motins, as recusas a combater e as deserções. Mas a cisão era irreversível e por isso nasceu a III Internacional, com sede em Moscovo, em que se distinguiram dirigentes como Georg Dimitrov, Manuilsky,e mais tarde, Maurice Thorez e Dolores Ibarruri.

O grande acontecimento foi a Revolução de Outubro, de 1917, esses “dez dias que abalaram o mundo”, como lhe chamou John Reed, antecedida da Revolução de Fevereiro, que derrubou a monarquia dos czares, e, ainda antes, da Revolução de 1905, celebrizada pelo filme de Eisenstein, o “Couraçado Potemkine”.

O mundo não voltaria a ser o mesmo. O capitalismo, em plena crise dos anos 20 e 30, recorreu à criação de governos autoritários e partidos fascistas, para enfrentar a ameaça representada pela Pátria dos Sovietes e o crescendo de reivindicações dos trabalhadores.

Os ataques dos japoneses à China e a intervenção militar alemã e italiana na Guerra de Espanha, nos anos 30, precederam a II Guerra Mundial. A participação da União Soviética foi decisiva para a vitória sobre o nazi-fascismo, depois de as democracias ocidentais terem arrastado os pés até onde puderam, como bem comprova o Pacto de Munique.

Foi esta vitória que criou uma nova ordem internacional, deu um enorme impulso ao movimento operário e estruturou as bases do que se convencionou chamar Estado social. “O espirito de 45”, lhe chamou, num marcante filme, o cineasta britânico Ken Loach. Na verdade, o Estado passou a ser entendido não apenas como aparelho coercivo, com a tutela da força armada e policial, o poder de cobrar impostos e exercer a acção judicial – o Estado mínimo como a direita preconiza – para assumir responsabilidades sociais, de modo a garantir a igualdade de todos no acesso à saúde, à educação, à justiça, à segurança social, ao emprego, à cultura. É este Estado Social, apesar das suas limitações, que o capitalismo neo-liberal através dos Partidos executantes pretende demolir pedra a pedra, entregando aos privados as funções sociais do Estado, como nós, em Portugal, bem sabemos.  

Foi a nova correlação de forças saída da 2ª Guerra Mundial, com a derrota das ditaduras criadas pelo capitalismo, que permitiu a 2ª Declaração Universal, a que nos referimos, tão importante apesar de ser em tantos países ignorada, desrespeitada e violada, por acção ou omissão. Mas permanece um marco civilizacional.

A Revolução de Outubro impulsionou históricas transformações que não mais puderam ser apagadas, porque correspondiam à realização de profundas aspirações de liberdade, justiça, igualdade, emancipação, que vinham lá do fundo do tempo.

Vejamos apenas alguns domínios em que Outubro significou uma ruptura inapagável:

A Questão Nacional

Em 1917, grande parte do mundo era dominado por grandes impérios: os impérios centrais na Europa, o Austro-húngaro e o Alemão, este com colónias em África, o império russo, que englobava ainda a Finlândia e a Polónia e que havia vendido o Alaska aos Estados Unidos, o império otomano, que se estendia até à Arábia, os impérios francês e britânico, ocupantes de grande parte da África e do sul da Ásia, o império japonês, que ocupava a Coreia, Taiwan e  se expandia na debilitada república chinesa. As potências coloniais entregavam-se a conflitos por ambições territoriais em África e submetiam cidades chinesas a tiros de canhoneira. Lia-se à entrada das reservas que iam estabelecendo no litoral da China: “proibida a entrada a cães e a chineses”, enquanto na África impunham leis discriminatórias e aviltantes para a população negra. Era este o quadro geo-político.

Logo na Conferência de Abril de 1917 ficou decidido: “Deve ser reconhecido a todas as nações componentes da Rússia o direito de separar-se livremente e formar Estados independentes”.

Mais exigia a “ supressão de uma língua estatal obrigatória” e o respeito pelos direitos das minorias nacionais.

Mais tarde, foi publicada a “Declaração dos Direitos dos Povos da Rússia” pelo novo Governo soviético, que proclamou o livre desenvolvimento dos povos de toda a Rússia e a sua plena igualdade de direitos.

Foi com base neste princípio que veio a ser formada a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas.

Lenine, citando Marx, escreveu: um povo que oprimir outro povo não saberia ser livre.

Compreende-se o escândalo e o alarme nas chancelarias. A defesa da língua e da cultura de cada País era o invés da prática corrente nas potências imperiais. O direito à auto-determinação dos povos esteve na origem do movimento nacional libertador, que irrompeu na África e Ásia e trouxe a independência a dezenas de países colonizados.

A emancipação da mulher

Em 1917, em muitos países o voto era ainda censitário, e na generalidade, às mulheres era vedado o direito de votarem. Em Portugal, o voto das mulheres, ao pequeno número a quem era consentido, foi proibido, por estranho que pareça, na I República. As mulheres com formação superior eram raras e estavam ausentes dos órgãos de soberania. Recorde-se que o acesso à magistratura só foi permitido com o 25 de Abril.

O poder soviético determinou a completa igualdade de direitos entre mulheres e homens, em todos os domínios, incluindo o salarial, o direito ao divórcio, o direito ao ensino em todos os graus, o acesso a todas as funções de maior responsabilidade. Foi criada a licença de maternidade, e ampliou-se rapidamente a rede de creches e Jardins de Infância, de cozinhas e de cantinas colectivas. Pela primeira vez no mundo foi legalizado o aborto.

Alexandra Kollontai integrou o Governo Revolucionário, tendo sido nomeada Comissária do Povo para a Assistência Pública. Foi a primeira mulher embaixadora, tendo sido nomeada para a Noruega, e mais tarde o México e a Suécia.

Ines Armand, outra ardente lutadora pela emancipação da mulher, desempenhou igualmente elevados cargos públicos, mas morreu ainda nova, em 1920, no Cáucaso, infectada pela cólera.

Muito deveu a Revolução de Outubro à luta das mulheres operárias, e de outras que iam publicando obras dedicadas à emancipação feminina, tinham uma intensa actividade intelectual, designadamente na imprensa, como era o caso de Konkordia Samoilova, que foi fundadora e chefe de redacção do Pravda. Uma raridade na Europa. Lenine disse mesmo: “sem elas, muito provavelmente, nunca chegaríamos à vitória”.

Foi um levantamento de trabalhadoras de Petrogrado que desencadeou a Revolução de Fevereiro. Na época, as operárias trabalhavam 12 horas por dia, 14 horas por vezes na indústria têxtil, e ganhavam em média metade dos homens. O Partido Bolchevique publicava então o jornal Rabonitsa ( A trabalhadora). Quando começou a Guerra Civil e a invasão estrangeira, as mulheres incorporaram-se massivamente no Exército Vermelho.

São de Lenine as palavras: “Não pode haver, não há nem haverá, verdadeira liberdade enquanto a mulher não for liberta dos privilégios que as leis reservam em favor do homem”. “Liberdade e igualdade para o sexo oprimido!”

A cultura

A Revolução de Outubro marcou uma nova fase da vida cultural para os povos da União Soviética, não apenas porque houve uma rápida expansão da rede escolar, que ajudou a erradicar o analfabetismo, e de equipamentos culturais, museus, auditórios, escolas de música, mesmo nas cidades mais longínquas, mas porque houve um verdadeiro florescimento artístico em todos os domínios, caracterizado por um extraordinário fulgor criativo.

Alguns autores lhe chamaram uma revolução estética, e de facto surgiram novas expressões artísticas , movimentos, escolas, grupos, que implicavam uma ruptura com os cânones então prevalecentes. Bastará citar pintores como Malevitch, Chagall ou Kandinsky, ou os construtivistas Tatline ou Alexander Rodchenko, ou Lisitzky, designer inovador, cineastas como Eisenstein, Vertov, Trauberg e Kozintsev, poetas como Maiakovski ou Alexander Blok, músicos como Prokofiev, Chostakovitch ou Khachaturian, para se avaliar a profunda mudança, que também se estendeu ao teatro e à arquitectura, que ocorreu no mundo artístico e que acompanhou as transformações políticas e sociais trazidas pelo governo dos sovietes.

O mais extraordinário, no entanto, foi o facto de milhões de pessoas terem acedido à fruição artística, e a educação e a cultura passarem a fazer parte da sua vida quotidiana. A arte deixou de circular pelos salões ao alcance apenas das elites cultas, desceu à rua e veio ao encontro do povo.

O bloqueio e a vitória

Os dois primeiros decretos do governo revolucionário, aprovados no II Congresso dos Sovietes (termo russo que significa Conselhos), foram sobre a Paz e a Terra.

O Decreto da Paz determinou o início das conversações, que vieram a culminar com a assinatura do Tratado de Brest-Litovsk, com a Alemanha e a Áustria, acabando com o estado de guerra com estes países.

O Decreto da Terra decidiu a expropriação dos latifúndios, cerca de 150 milhões de hectares. Na altura, o pagamento anual das rendas ascendia a 500 milhões de rublos ouro.

Em seguida, foi decidido que todas as riquezas do sub-solo, as florestas e a água passassem a propriedade de todo o povo. Foram nacionalizados os bancos, o comércio com o exterior, as ferrovias, a Marinha mercante, as grandes indústrias.

Foi denunciada a dívida externa contraída no tempo dos Czares.

Todas estas decisões tiveram de enfrentar uma séria resistência interna, designadamente dos  partidos menchevique e socialista-revolucionário, e a hostilidade externa.

Iniciou-se uma longa guerra civil, contra os generais do antigo exército, como Denikine, Wrangel, Kornilov, Iudenitch, o almirante Koltchak, que chegaram a ocupar, com ajuda estrangeira, e a participação do Exército checoslovaco, largos territórios.

Potências ocidentais decretaram o bloqueio marítimo. Vários países iniciaram a invasão em diversos pontos: a França e a Grã-Bretanha, pelo norte e pelo Mar Negro, a Polónia, a Turquia, a Alemanha, de novo, tentando separar a Ucrânia da Rússia, o Japão, no extremo-oriente, e mesmo a China, mais tarde, então dominada por generais de direita. Os franceses e britânicos tiveram ainda de enfrentar motins de soldados que se recusavam combater.

Ao fim de muitos anos, todos foram derrotados e expulsos. Mas deixaram um caudal de sofrimento, morte e destruições.

No início dos anos 20, comparando com os níveis anteriores à Revolução, a produção agrícola tinha baixado para metade, e a industrial era sete vezes inferior. Em certos dias, chegou a acontecer cada pessoa só ter direito a 1/8 de pão.

Lentamente a economia foi recuperando. Nos campos foi decisiva a formação de sovkozes bem como de kolkhozes, que eram cooperativas de produção, e a eliminação dos kulakes como classe; na indústria foi determinante a sua nacionalização.

Finda a intervenção estrangeira, foi levantado o bloqueio e restabelecidas as relações diplomáticas.

Em 1936, pouco mais de dez anos sobre o fim dos conflitos, com os mesmos termos comparativos, a indústria mais que sextuplicara a produção, e a agricultura, já mecanizada, tinha aumentado largamente a produção e supria a procura interna.

O VIII Congresso dos Sovietes proclamou a nova Constituição e declarou ter a URSS entrado numa nova fase de desenvolvimento, de edificação da sociedade socialista. E afirmava-se o princípio comunista: de cada um segundo as suas capacidades, a cada um segundo as suas necessidades.

A soberania foi essencial para a defesa da Revolução, assim como as audaciosas medidas tomadas nos primeiros dias e a permanente mobilização popular.

Seguiu-se a pavorosa invasão nazi-fascista, que deixou 22 milhões de mortos, e de novo a URSS se levantou dos escombros e retomou o caminho do progresso.

A existência da União Soviética, as conquistas da Revolução de Outubro, representaram um contributo essencial, como procurámos demonstrar, para o progresso da humanidade.