Foi grande o significado político da Revolução de Outubro e o seu impacto mundial. Pela primeira vez na História os trabalhadores conquistaram o poder e lançaram-se na construção duma sociedade sem exploradores nem explorados. Edificaram um Estado socialista poderoso e multinacional baseado na igualdade das nações – a sociedade mais avançada, mais progressista e mais democrática jamais existente na história da humanidade.

Neste texto, com carácter meramente exemplificativo, dá-se nota de algumas das suas mais marcantes conquistas e do seu impacto internacional.

Conquistas

Gerais

• Direito à habitação;
• Assistência médica gratuita;
• Educação gratuita;
• Direito de todos os cidadãos, independentemente do sexo, a votar e a serem eleitos;
• Direito à livre criação e fruição da cultura;
• Legalização do divórcio;
• Fim da distinção entre filhos legítimos e ilegítimos;
• Desporto para todos;
• Garantia e promoção dos direitos das mulheres, das crianças, dos jovens e dos idosos

Paz e a solidariedade internacional

• O decreto da Paz foi primeiro do novo poder soviético e apelava a todas as nações em guerra para que se alcançasse a Paz. Uma paz justa e democrática sem vitórias humilhantes.

Trabalho:

Com a Revolução de Outubro e a consequente reestruturação da economia, os trabalhadores alcançaram um importante conjunto de direitos tais como:

• Direito ao trabalho;
• Proibição do trabalho infantil (menores de 14 anos);
• 8 horas de jornada máxima de trabalho, que  foi sendo diminuída, ao longo dos anos e teve em conta a especificidade de determinadas profissões. Em 1960, instituiu-se as 7 horas de trabalho diário, e em certos sectores da indústria, as 6 horas;
• Férias pagas;
• Direito à protecção social. Segurança Social para todos os assalariados (campo e cidade) abrangendo todas as categorias de perda de capacidade de trabalho, como doença, velhice, parto, viuvez, orfandade e desemprego. As entidades empregadoras (estatais, cooperativas ou outras) tinham de comparticipar com 4,5% da massa salarial para o Fundo da Segurança Social;
• Pela primeira vez nas empresas, os trabalhadores integraram a gestão;
• Com o socialismo, o desemprego desaparece. O Estado soviético afirma que não há nenhum trabalhador soviético que não encontre trabalho.

Economia

• A partir de 1929, a economia soviética passou a ser planeada, desenhada e desenvolvida de acordo com planos quinquenais (planos de desenvolvimento económico), com vista a contrariar a situação catastrófica em que a economia se encontrava, fruto do regime czarista (atraso no desenvolvimento industrial e económico da Rússia) e de vários anos de guerras.
• Com o objectivo de melhorar as condições de vida do povo, garantir a independência e soberania nacional, a aposta no desenvolvimento da indústria, os sucessivos planos quinquenais assumiram um papel fundamental na gigantesca transformação da URSS numa poderosa nação industrial e agrícola.
• Assente em novas técnicas de produção, extracção e mecanização surge uma grande produção mecanizada. A indústria pesada, particularmente, a construção de máquinas, a indústria energética e siderúrgica passaram a constituir a medula da nova economia.
• O intenso processo de electrificação da Rússia (mais tarde, União Soviética) fez com que, por exemplo, em 1958, a produção eléctrica fosse de tal forma gigantesca que, se produzia, em cada três dias, tanta energia como num ano do regime czarista
• Em 1967, a URSS produzia quase um quinto de toda a produção industrial mundial.
• No que concerne à agricultura, o Decreto sobre a Terra assume importância vital por determinar a abolição da propriedade latifundiária, garantindo desta forma a redistribuição da terra ao povo russo e contribuindo para a subsistência de toda a nação. Mais tarde, face à necessidade de electrificar a agricultura e de aumentar a produção agrícola - a única solução exequível para garantir condições melhores a milhões de camponeses - cooperativou-se a exploração agrícola. As pequenas explorações agrícolas deram lugar a cooperativas agrícolas de camponeses: kolkhoses e às unidades do Estado: sovkhozes.
• Era fundamental alimentar o povo, desenvolver a economia e garantir a independência e soberania alimentar por via de uma intensa produção agro-pecuária. Só em 1967, foram distribuídos pelos camponeses um milhão e 790 mil tractores com o objectivo de contribuir para a melhoria das condições de trabalho, bem como para o aumento da produção alimentar, garantido consequentemente melhores rendimentos aos camponeses.
• O crescimento industrial permitiu fornecer novas bases técnicas à agricultura, aos transportes, às comunicações e a outras áreas da economia.

Mulheres

• A Revolução de Outubro emancipou a mulher russa e serviu, igualmente, de barómetro para as mulheres do mundo inteiro. As transformações foram de tal forma revolucionárias que muitas delas se mantêm actuais. Os direitos das mulheres e das crianças integravam desde o início o programa dos revolucionários russos;
• A maternidade era considerada uma importante função social – não só pelas decisões no tocante ao trabalho, como pelos apoios ao desenvolvimento das crianças – revestindo-se de um conjunto de direitos numa perspectiva abrangente, alcançando várias dimensões da vida (trabalho, salário, habitação, saúde, incluindo a saúde sexual e reprodutiva, educação, lazer, cultura, etc);
• Licença de maternidade remunerada com duração de 12 ou 16 semanas;
• Proibição do despedimento da mulher grávida;
• Nos meses anteriores ao parto, as mulheres tinham direito a trabalhos mais leves, sem perda de quaisquer direitos;
• Em caso de aborto havia lugar a licença remunerada durante três semanas;
• Durante a amamentação eram dispensadas do trabalho por 30 minutos a cada três horas para amamentar o bebé;
• Creches nas unidades fabris, universidades, etc.
• Deixa de haver restrições, em função do sexo, a determinadas profissões;
• Igualdade de direitos entre homens e mulheres na família, na vida e no trabalho;
• Para trabalho igual, salário igual entre homens e mulheres
• Clínicas específicas que prestam informação e disponibilizam métodos contraceptivos.

Educação

Com a Revolução de Outubro o combate ao analfabetismo foi intenso.

• Abriram-se escolas em todo a Rússia. Nos primeiros anos, a prioridade da educação incidiu em milhões de crianças, mas também em milhões de adultos que aprendiam a ler e a escrever.
• Cresce o número de escolas primárias, pré-escolar, escolas técnicas, universidades e outros estabelecimentos de ensino superior, bibliotecas, museus, escolas de adultos e creches, nomeadamente em unidades fabris;
• Em 1926, em apenas nove anos, a taxa global de alfabetização atingiu os 65%;
• Em 1938, a escolaridade obrigatória passou a ser de 10 anos, no mínimo até aos 17 anos;
• São distribuídas refeições quentes gratuitas em todas as escolas primárias e secundárias;
• Em 1937, o direito à instrução é plenamente garantido:
  • 340 000 pessoas estudam nas escolas de ensino das fábricas;
  • 300 000 pessoas estudam nas faculdades operárias;
  • 840 000 pessoas nas escolas de ensino técnico;
  • 500 000 pessoas frequentam o ensino superior;
  • 7.500 000 pessoas frequentam os institutos da indústria pesada e ligeira, de transportes e de agricultura;
  • 8.500 000 de crianças frequentam o ensino pré-escolar;
  • 10.000 000 de pessoas frequentam as escolas para adultos
  • 28.000 000 de crianças frequentam as escolas primárias e secundárias

Saúde

• A Saúde assume um carácter universal e gratuito. Com a Revolução multiplicam-se as unidades de saúde, nomeadamente infanto-maternal, por todo o território com vista ao alargamento da cobertura e aumento dos níveis de cuidados de saúde.
• As medidas são de tal forma significativas que a taxa de mortalidade infantil (um dos principais indicadores de saúde), passa de 27%, em 1913, para 18%, em 1927. Uma diminuição de 9% em 14 anos;
• Constroem-se hospitais, unidades de saúde infantis, de saúde materna, maternidades. Por exemplo, em 1917, não existia qualquer equipamento na área da saúde materna, mas em 1927, já tinham sido construídas 270 novas unidades.

Impactos

Força e esperança para milhões de trabalhadores em todo o mundo

A Revolução de Outubro projectou-se em todo o mundo.

O conhecimento da experiência do poder soviético, do papel do Partido Bolchevique e das medidas tomadas em defesa da classe operária, dos soldados e camponeses suscitou um extraordinário afluxo do movimento operário e de libertação nacional em todo o mundo.

Foram criados dezenas de partidos comunistas em vários países de todos os continentes e desenvolveram-se grandes lutas populares por toda a Europa.

O movimento comunista internacional tornou-se numa força poderosa. Desenvolveu-se, por todo o mundo, um forte movimento sindical de classe e revolucionário.

Estimulados pelo exemplo e pelos sucessos do país dos sovietes, a classe operária dos países capitalistas impôs à burguesia importantes conquistas democráticas e sociais.

A luta dos povos de África e Ásia contra o colonialismo e o imperialismo e pela autodeterminação conhece um vigoroso desenvolvimento. Com o apoio e solidariedade activa da URSS, sobretudo após a 2ª Guerra Mundial, praticamente todos os países dominados conquistam a sua independência com a derrocada dos impérios coloniais, o último dos quais foi o português.

O sistema socialista expande-se a todo o Mundo. Primeiro na Mongólia. Depois nos países do Leste da Europa – onde o triunfo da resistência das forças antifascistas, no contexto favorável do avanço do Exército Vermelho para Ocidente, impuseram profundas transformações antimonopolistas e antilatifundistas – e na Ásia, com a fundação da República Socialista do Vietname e da República Popular Democrática da Coreia; em seguida na China, com a Revolução e a proclamação da República Popular da China a 1 de Outubro de 1949; em Cuba, em Janeiro de 1959, com a libertação da ditadura e do domínio dos EUA, a afirmação de soberania e desenvolvimento do processo de edificação do socialismo.

Grandes avanços civilizacionais e libertadores para os povos.

e também em Portugal…

O eco da Revolução de Outubro cedo chegou a Portugal.

Foi grande o impacto da Revolução de Outubro no movimento operário português, tendo contribuído para a consciencialização da classe operária sobre a necessidade e a importância duma força política que defendesse os seus interesses e aspirações.

Em 1919 é criada a Federação Maximalista Portuguesa que assumiu a defesa e a divulgação dos princípios e realizações da revolução bolchevique.

A 6 de Março de 1921, fruto do amadurecimento da consciência política e experiência da classe operária portuguesa e em resultado da Revolução de Outubro e das suas realizações é fundado o PCP.

O PCP assume-se desde o início como partido internacionalista e, em 1922, liga-se à Internacional Comunista (IC).

O golpe de 28 de Maio de 1926 abriu caminho à instauração do regime fascista em Portugal e à ilegalização do PCP. Interrompidas as relações com a IC e com o Movimento Comunista Internacional (MCI) em 1938, após um longo interregno, quando o PCP retomou, em 1947, por iniciativa própria, ligações com o MCI a IC já não existia. Estabelecem-se relações bilaterais com o PCUS e outros partidos na Europa.

Com a Revolução de Abril, Portugal estabelece relações diplomáticas com a União Soviética.

Constituiu-se em Portugal a Associação de Amizade Portugal-URSS que desenvolve intensa actividade cultural.

Centenas de jovens portugueses, filhos de trabalhadores, têm a possibilidade, no quadro da cooperação que se estabelece, de tirarem os seus cursos superiores na União Soviética, bem como noutros países do campo socialista.

A solidariedade da URSS foi significativa para com as transformações progressistas da Revolução de Abril, em particular, a Reforma Agrária.

A URSS foi também solidária com os povos sujeitos ao colonialismo português e, após a sua independência desenvolveu uma intensa cooperação com os novos Estados, tendo defendido sempre o direito à sua soberania e independência nacional, e após a independência desenvolveu uma intensa cooperação em vários domínios no quadro da construção dos novos Estados libertados do colonialismo português.