O tema do nosso debate «Ciência, tecnologia ao serviço do progresso social», incluído no conjunto de realizações com que o PCP comemora o Centenário da Revolução de Outubro, releva a importância que foi dada pelo Partido Bolchevique e por Lénine ao desenvolvimento do conhecimento científico na União Soviética. Matéria que não tem sido valorizada suficientemente, sobretudo o papel de Lénine na criação de condições para o desenvolvimento do ensino base fundamental do conhecimento científico.  

Como tivemos oportunidade de salientar numa iniciativa realizada em Coimbra no âmbito do Centenário, sobre a «Educação e Ensino para o desenvolvimento e progresso social», os grandes êxitos da União Soviética, que colocaram o país num plano cimeiro do desenvolvimento científico e económico, em poucos anos,  não se desligam do facto do Partido Comunista, com o contributo inestimável de Lénine, ter feito a opção de colocar a educação como uma opção estratégica para o desenvolvimento do país.

Ainda hoje, apesar de substanciais diferenças nas condições concretas em que o PCP intervém relativamente ao período da Revolução de Outubro, podemos encontrar no programa do Partido, quer relativamente ao projecto educativo, quer relativamente ao desenvolvimento científico, marcas do trabalho desenvolvido por Lénine nesta matéria.

A intervenção de Lénine na implementação do combate ao analfabetismo; o papel do Estado relativamente à educação; a valorização da instrução pública; o combate à ideia de uma escola apolítica; o entrelaçamento da educação com as condições materiais da sociedade; a necessidade do vínculo entre a teoria e a prática; a importância da pedagogia e os conteúdos das aprendizagens; a ligação da escola à vida; a defesa de uma escola absolutamente laica; a gratuitidade do ensino; a ligação do ensino com o trabalho socialmente produtivo e por último, o combate à velha escola que se destinava aos camponeses e operários apenas a preparação para o trabalho, enquanto aos filhos da burguesia, o conhecimento desinteressado, são parte integrante de uma riquíssima intervenção no processo educativo, com algumas destas matérias a manterem ainda hoje grande actualidade, são na minha opinião, momentos decisivos para os avanços de um país onde o atraso no desenvolvimento económico e social e os níveis de pobreza eram muito significativos e não se desligam do rápido desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia na União Soviética.

Lénine tinha tal convicção no papel estratégico da educação e do conhecimento para o sucesso da Revolução Socialista, que se empenhou pessoalmente para que no VIII Congresso do Partido Comunista, realizado em Março de 1919, fosse aprovada uma resolução que determinou:

a) A instrução geral e politécnica gratuita e obrigatória para todas as crianças e adolescentes dos dois sexos, até aos 17 anos de idade;

b) A plena realização dos princípios da escola única do trabalho, com o ensino da língua materna, estudo comum das crianças dos dois sexos, absolutamente laica, livre de qualquer influência religiosa, que concretizasse uma estrita ligação do ensino com o trabalho socialmente produtivo, que preparasse membros plenamente desenvolvidos para a sociedade comunista.  Ou seja, a obrigatoriedade da escola num país com um índice de analfabetismo entre 70 e 95% de acordo com as regiões, foi uma conquista directamente ligada à intervenção de Lénine.

Tal como à época, ainda hoje nos debatemos, nos sistemas educativos nos países capitalistas, com duas visões diametralmente opostas:

- A formação dos jovens determinada pelos interesses do mercado, preparados para o trabalho mas não para reivindicarem e a formação integral em que os jovens são preparados para a vida profissional, mas também para uma intervenção consciente na vida política, económica, social e cultural na sociedade.

Formação integral do indivíduo que Bento Jesus Caraça desenvolveu e que é hoje paradigma do projecto Educativo que defendemos para Portugal, tal como está expresso no Programa do Partido  «Uma democracia avançada, os valores de Abril no futuro de Portugal»

Camaradas

Em Portugal sucessivos governos têm vindo a adequar o ensino às novas expectativas das potências industriais e financeiras, de que a estratégia de Lisboa é exemplo. Instrumentalizam progressivamente a escola pondo-a ao serviço da competição económica e elitizam o acesso aos patamares superiores do conhecimento, limitando-o aos filhos dos ricos, de que é exemplo a integração do ensino superior em Portugal no chamado processo de Bolonha.

Na democracia avançada que o PCP defende para Portugal, o desenvolvimento económico deve ter como objectivo a melhoria do nível e da qualidade de vida dos portugueses, o pleno emprego, uma elevada satisfação das necessidades da população, uma justa e equilibrada distribuição da riqueza criada e a defesa da independência nacional.

Tal objectivo exige uma política de desenvolvimento que deverá assentar no desenvolvimento das forças produtivas, no aumento da produção – base do melhoramento das condições de vida do povo e da superação de problemas nacionais -, no reforço da articulação, complementaridade e coerência do aparelho produtivo nacional, no desenvolvimento harmonioso do espaço nacional, na defesa dos interesses nacionais no quadro da inserção e interdependência da economia portuguesa na economia mundial, permitindo a superação dos desequilíbrios económicos face ao exterior, a participação dinâmica e não subalterna na divisão internacional do trabalho e a solidariedade com uma justa ordem económica internacional.

Com a política de desenvolvimento pretende-se uma economia moderna, com uma acrescida e sólida base científico-técnica e uma nova especialização produtiva.

Para o PCP, a política científica e tecnológica deverá ter como objectivos a valorização dos recursos nacionais, o aumento quantitativo e qualitativo da produção, o aumento da produtividade do trabalho, a poupança de energia e matérias- primas, a defesa e preservação do meio ambiente, a elevação da cultura científica.

Para estes objectivos será necessário:

-A estreita articulação da política de Investigação, Desenvolvimento e Experimentação com o desenvolvimento das forças produtivas nacionais, com as políticas económicas, de ensino e de formação profissional, com a devida adequação, fortalecimento e democratização do Sistema Científico e Tecnológico Nacional;

-A elaboração de um Plano e de um Orçamento Nacional de Ciência e Tecnologia plurianual;

-A promoção da incorporação tecnológica de actividades económicas e a defesa de tecnologias abertas;

- O aumento do número de trabalhadores científicos e o incremento de meios financeiros afectos a esta actividade;

- O aproveitamento das vantagens e possibilidades de cooperação internacional.

Exactamente o contrário do que tem sido a política de sucessivos governos que atiraram, no plano da produção cientifica e tecnológica, Portugal para uma posição subalterna.

O sector empresarial, propriedade do capital privado ou por este dominado, só muito escassamente financia ou executa Investigação, desenvolvimento e inovação. Enquanto a contribuição pública para o seu financiamento e execução mais depressa serve o propósito de falso ornamento de Estado e a publicidade do Governo, do que serve os interesses e as carências urgentes do País.

Os executores públicos do Ensino Superior e dos Laboratórios do Estado são, de longe, os principais executores de I&D, e têm na Democracia avançada um papel determinante.

No entanto, onde podia prevalecer políticas estruturantes com resultados duradouros, antes predominam a dissipação a par da penúria, a instabilidade e a precariedade, e a dissimulada privatização de património e recursos públicos.

A emigração em massa, de trabalhadores jovens altamente qualificados, erigida como uma espécie de política de Estado, pelo Governo PSD/CDS alem de comprometer seriamente e de uma forma geral, o desenvolvimento do País a médio e longo prazo, terá seguramente efeitos devastadores sobre o sistema de Investigação e desenvolvimento, mais até que sobre outras áreas de actividade económica, mas não só, pelo papel estratégico que nela desempenham tais categorias de trabalhadores.

Camaradas e amigos

No processo de construção da Democracia avançada que o PCP defende para Portugal a Ciência, a Tecnologia e Inovação, são componentes fundamentais do desenvolvimento cultural e económico. A investigação científica e o desenvolvimento experimental visam criar, assimilar, transferir e aplicar o conhecimento e o saber fazer, para que o conhecimento científico e técnico seja incorporado na sociedade: por um lado assimilado na economia no seio das empresas, por outro, objecto de Ensino e tornado cultura, difundido como conhecimento das massas.

Na política Patriótica e de Esquerda que o PCP propõe ao povo português e que se integra no processo de construção da «Democracia avançada, os valores de Abril no futuro de Portugal», assume particular relevância o conjunto das propostas para o desenvolvimento económico e social de que destaco:

- A necessidade do aumento e defesa da produção nacional, como forma de atacar em profundidade os défices estruturais da nossa economia, seja na sua componente quantitativa, seja qualitativa, através da valorização das nossas gamas de bens e serviços, sendo absolutamente decisivo, não só dar uma volta completa à questão do investimento, seja em termos de bens corpóreos, seja também, e sobretudo, em termos de bens incorpóreos, mas também aumentar e muito o investimento público em Investigação e desenvolvimento.

- O objectivo do desenvolvimento da produção nacional, como motor do crescimento económico e do pleno aproveitamento das capacidades e recursos nacionais, como resposta à procura interna e como alternativa às importações, exige um aumento significativo do investimento na investigação, em Ciência e Tecnologia.

- A reindustrialização do país, com uma industria avançada na cadeia de valor, de aproveitamento e valorização interna dos recursos endógenos e a reanimação de importantes industrias básicas.

Medidas que a par de melhorias profundas na qualificação de toda a força de trabalho, nos métodos de organização e gestão das unidades económicas, o investimento em inovação, designadamente em investigação científica e desenvolvimento experimental (I&D), assumem claramente um carácter estratégico, enquanto importante alavanca de desenvolvimento económico autónomo e soberano.