Camaradas e amigos,
Para quem luta pela paz, pela liberdade, pela democracia, pela soberania nacional, pela justiça e progresso social, pelo socialismo, para quem anseia compreender e transformar o mundo, comemorar o centenário da Revolução de Outubro tem pleno de significado.
No dia 7 de Novembro de 1917, o proletariado russo, guiado pelo partido bolchevique dirigido por Lénine, tomou nas suas mãos o destino, assumindo o poder e colocando como objectivo a gigantesca tarefa da construção de uma sociedade nunca antes conhecida pela humanidade – uma sociedade sem exploradores, nem explorados.
Como todo o processo revolucionário, a Revolução de Outubro não foi um acto súbito ou inusitado, correspondeu a condições concretas, internas e externas à Rússia, tendo como antecedentes e sendo corolário de importantes lutas do movimento operário russo, como a Revolução de 1905 ou a Revolução de Fevereiro de 1917 – que pôs fim ao secular poder czarista e revelou uma classe operária temperada na luta e um partido preparado para assumir a vanguarda do processo revolucionário.
Num país dilacerado pela Primeira Guerra Mundial, a Revolução de Outubro abriu audaciosamente o caminho à concretização dos mais prementes e profundos anseios dos trabalhadores e dos povos, longa e impiedosamente flagelados pela exploração, a opressão, a pobreza e o analfabetismo – empreendendo a tarefa de pôr fim a todas as formas de exploração e opressão social e nacional, tendo significativamente adoptado entre as suas primeiras medidas os decretos sobre a paz e sobre a abolição da propriedade latifundiária da terra.
Desde o primeiro momento, não foi dada qualquer trégua ao jovem poder soviético. A Revolução teve que enfrentar exigentes e duras adversidades, incluindo a violência que contra si foi desferida, como o boicote e a sabotagem, a agressão de potências estrangeiras e a guerra civil, o bloqueio económico, a traição.
No entanto, superando cada nova dificuldade e desafio, o poder soviético colocou em prática formas de participação democrática dos trabalhadores e das massas populares, empreendeu a solução da complexa questão das nacionalidades, promoveu a paz, a amizade, a solidariedade e a cooperação entre os povos.
Sempre sob cerco e durante um período em que o mundo capitalista se debatia com a sua mais profunda crise, a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, a URSS, conquistou um significativo desenvolvimento industrial e agrícola e um elevado nível científico e técnico – possibilitando e lançando as bases para realizações pioneiras, de que é exemplo a conquista do espaço.
Pela primeira vez na História da Humanidade, milhões de seres humanos viram a universalidade dos seus direitos reconhecidos e garantidos, incluindo o direito ao trabalho, a jornada máxima de 8 horas de trabalho, as férias pagas, a igualdade de direitos de homens e mulheres no trabalho, na família e na vida, os direitos e protecção da maternidade, o direito à habitação, a assistência médica, o sistema de segurança social e a educação universais e gratuitos, o direito ao tempo livre e ao lazer, à criação e fruição cultural, ao desporto, os direitos das crianças, dos jovens, dos idosos, assim como a promoção das culturas e identidades nacionais.
As enormes conquistas alcançadas, a par do ritmo e das condições adversas em que se verificaram, constituem uma demonstração da capacidade de acção transformadora das massas organizadas.
Desbravando, passo a passo, o caminho original e irregular da construção da sociedade socialista, concretizando as aspirações e os sonhos dos trabalhadores, dos explorados, dos oprimidos, dos discriminados, as vitórias e realizações alcançadas pela União Soviética tiveram uma enorme projecção internacional, animando a luta dos trabalhadores e dos povos por todo o mundo – sob o seu impacto constituíram-se numerosos partidos comunistas, criou-se o movimento comunista internacional, fortaleceu-se o movimento operário, propagaram-se as ideias do marxismo-leninismo que, adquirindo força material, inspiraram e guiaram as grandes lutas, experiências e realizações libertadoras de transformação social que marcam o século XX.
Cerca de 20 anos após a sua criação, é a União Soviética, o seu povo e Exército Vermelho, que enfrenta o mais brutal embate da besta nazi-fascista, dando com a sua gesta heróica e enorme sacrifício – que lhe custou mais de vinte milhões de vidas – o contributo decisivo para a vitória sobre o nazi-fascismo na Segunda Guerra Mundial.
Pelo seu exemplo e enorme prestígio, pelo ideal comunista e realizações do socialismo que projectou, pela sua solidariedade internacionalista e papel frente ao imperialismo, a União Soviética foi um baluarte no apoio aos povos que optaram pela construção de sociedades socialistas, para a luta e conquista de liberdades e direitos por parte de milhões de trabalhadores em países capitalistas, para a luta dos movimentos de libertação nacional, levando à derrocada dos impérios coloniais e à conquista da independência de povos sob o domínio do colonialismo. Não esquecemos a solidariedade da União Soviética para com os comunistas e o povo português na longa e persistente luta travada contra a ditadura fascista em Portugal e com a afirmação de liberdade, de emancipação social e de independência nacional que representou essa conquista e realização maior do povo português que foi a Revolução de Abril.
A experiência de construção do socialismo na União Soviética, assim como outras que lhe sucederam noutros países, são fonte de ensinamentos como os relativos à importância da teoria, ao partido revolucionário de vanguarda, ao papel da classe operária e das suas alianças, à participação criadora das massas, às questões do poder de Estado e da propriedade dos principais meios de produção, à dialéctica entre o geral e o particular, à comprovação de que os caminhos para o socialismo são diversificados e seguem etapas diferenciadas.
Camaradas e amigos,
Porque a Revolução Socialista de Outubro empreendeu a construção de uma sociedade sem classes exploradoras nem classes exploradas, depois de milénios de sociedades em que os sistemas socioeconómicos se basearam na exploração do homem pelo homem; porque o processo de construção do socialismo materializou pela primeira vez na história profundas transformações democráticas, nos domínios político, económico, social e cultural, assegurando a justiça e o progresso social; porque a União Soviética e o sistema socialista tiveram uma importância e papel fundamental nas conquistas e avanços históricos alcançados na luta de emancipação dos trabalhadores e dos povos ao longo do século XX – isto é, pelo seu carácter, alcance, impacto, validade e legado histórico universal, é correcto e justo afirmar que a Revolução de Outubro marca o início de uma nova época na história da humanidade: a época da passagem do capitalismo ao socialismo.
O desaparecimento da União Soviética e as derrotas do socialismo no Leste da Europa, tiveram um negativo e profundo impacto na correlação de forças a nível mundial, na tomada de consciência das massas, na luta dos trabalhadores e dos povos pelos seus direitos e emancipação, na luta pelo socialismo.
Como o PCP apontou nos seus XIII, XIV e XVIII Congressos, o fim da União Soviética não resultou da dinâmica, dos valores, dos ideais da Revolução de Outubro, mas do afastamento relativamente a estes. Factores internos e externos levaram à subversão do projecto de construção do socialismo, à secundarização da intervenção dos trabalhadores e da participação das massas – conduzindo a uma concepção, prática política e exercício do poder que se afastaram do ideal comunista, levando à derrota e ao fim da União Soviética e do socialismo no Leste da Europa. Mas nada disso anula o significado e a dimensão histórica da Revolução de Outubro.
O enorme retrocesso nas condições políticas, económicas, sociais e culturais dos povos nos ex-países socialistas, assim como de outros povos no mundo, face à ofensiva do grande capital e do imperialismo para impor de novo o seu domínio mundial, a evolução da situação mundial verificada nos últimos 25 anos aí está a reafirmar a importância dos avanços e realizações do socialismo e a exigência do novo sistema social para a resolução dos problemas e concretização das aspirações dos trabalhadores e dos povos.
Mergulhado na sua crise estrutural, o capitalismo, é incapaz de ultrapassar as suas insanáveis contradições, entre capital e trabalho, entre o carácter social da produção e a sua apropriação privada. Sedento de apropriação e acumulação de capital, o capitalismo não só não dá resposta aos problemas dos trabalhadores e dos povos, como aprofunda as desigualdades e injustiças sociais.
O capitalismo não é o sistema terminal da história da humanidade, é um sistema que está em contínuo confronto com as necessidades, os interesses, as aspirações dos trabalhadores e dos povos, um sistema que pela sua natureza e contradições coloca a exigência da sua superação revolucionária.
Por isso comemorar o centenário da Revolução de Outubro é, tendo como base o marxismo-leninismo e o combate à ofensiva contra o socialismo e o comunismo (onde se insere a grotesca falsificação da história):
- Denunciar a natureza exploradora, opressora, agressiva e predadora do capitalismo, os trágicos flagelos e sérias ameaças que comporta para a humanidade, e afirmar o socialismo como exigência da actualidade e do futuro;
- Afirmar o papel da classe operária, dos trabalhadores e dos povos como sujeitos da história, que têm na sua mão a conquista da sua emancipação social e nacional;
- Afirmar a construção do socialismo na União Soviética e o seu imenso impacto mundial como a realização mais avançada no processo histórico de emancipação dos explorados, dos oprimidos, dos trabalhadores e dos povos de todas as formas de exploração e opressão;
- Utilizar os ensinamentos dos êxitos e das derrotas, dos recuos e dos avanços, dos processos de construção do socialismo e da luta que os antecedeu como importantes experiências que inspiram, enriquecem e animam a luta que continua.
Camaradas e amigos,
«A história indica e a vida mostrará que o futuro não pertence ao capitalismo mas ao socialismo e ao comunismo».
Viva a Revolução de Outubro!
Viva o PCP!