centenario | A exploração capitalista e a ofensiva contra os trabalhadores

Intervenção de Paulo Raimundo

Membro do Secretariado do Comité Central do PCP

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Intervenção de Paulo Raimundo

Exploradora, opressora, agressiva e predadora é esta a natureza do Capitalismo. Uma natureza que se revela a cada dia que passa, com consequências sentidas por milhões de seres humanos.

Não há capitalismo menos opressor, ou meigo, ou ecológico e muito menos não há capitalismo pouco explorador. A exploração está nos genes da existência do capitalismo e é o garante da sua manutenção.

O Capitalismo nunca olhou a meios, tal como todos os outros sistemas anteriores assentes na exploração do homem pelo homem, para atingir os seus fins.

Ao sistema capitalista só interessa a sua própria sobrevivência indo tão longe quanto for necessário numa procura obstinada do controle absoluto, do lucro e concentração da riqueza.

A pretexto da chamada globalização está a tentativa de imposição do grande capital à escala planetária; o domínio de rotas comerciais e energéticas; a apropriação de recursos naturais;  o controlo de tecnologias e do desenvolvimento cientifico;  está a tentativa de travar tudo e todos que lhe façam frente, impedir tudo e todos que ousem a sua afirmação soberana, progressista ou revolucionária.

Ao Capitalismo não importa se por cada minuto que passa, vinte pessoas morram à fome, o que conta é o seu negocio da industria alimentar mesmo que o resultado seja a de mil milhões de toneladas de comida desperdiçada.

Ao Capitalismo não interessa que cerca mil milhões de pessoas em todo o mundo vivam em pobreza extrema; o que interessa é aumentar a riqueza dos oito homens do mundo que detêm tanta riqueza como três mil milhões de seres humanos juntos.

Para o capitalismo os mais de duzentos milhões de desempregados, apenas significam um brutal exercito de reserva e a  garantia da sua sobrevivência.

O capitalismo olha para os milhões sem acesso à vacinação como olha para todas as questões da saúde, mais uma choruda oportunidade de negócio.

Ao Capitalismo não importa se cento e oitenta e seis milhões de crianças sejam obrigadas a trabalhar; o que importa é manter as mil e quatrocentas grandes empresas multinacionais a controlar mais de 60% da economia mundial.

Para o capitalismo os mais de sessenta e três milhões de refugiados, são apenas danos colaterais das suas guerras de ocupação, ingerência e destruição.

Capitalismo que atravessado pela sua crise estrutural e, ainda que incapaz de ultrapassar as suas próprias contradições, como confirma a evolução da própria crise; procura dar novos saltos na ofensiva contra os trabalhadores e os povos.

Uma brutal ofensiva que visa o domínio do capital sobre a economia; o ataque às liberdades e direitos democráticos; a generalização das ingerências e chantagens; a apropriação dos recursos e matérias-primas; o militarismo; o recurso à guerra;  ao terrorismo e o fomento da expressão mais brutal do Capitalismo - o fascismo.

Ofensiva cujos objectivos, aliás tão velhos como o próprio sistema, são o de pagar o mais baixo salário possível e aumentar o mais possível as horas de trabalho, em síntese  agravar e intensificar a exploração.

A explosão das desigualdades; ataque aos direitos laborais; concentração da riqueza;  generalização da subcontratação; intensificação dos ritmos de trabalho; liquidação da contratação colectiva; precarização massiva do emprego; repressão da acção sindical; desmantelamento e privatização das funções sociais do Estado;  substituição dos sistemas de segurança social por medidas assistencialistas e a destruição das forças produtivas, constituem algumas das linhas da ofensiva em curso.

Ofensiva que se traduz no plano social, económico e político mas também no plano ideológico e cultural.

Ofensiva que tendo brutais consequências na vida de milhões de trabalhadores, não foi tão longe quanto o sistema em determinada altura pensou que iria.

Com as derrotas do Socialismo, o Capitalismo julgou que estaria perante uma passerelle para a exploração e seu domínio planetário.

Só que esta suposta caminhada triunfante tropeça em duas dificuldades intransponíveis e numa verdade absoluta.

A primeira das dificuldades são as próprias contradições do sistema:

a contradição entre os interesses do capital profundamente antagónicos aos interesses do trabalho e a agudização da luta de classes. Uma luta de classes que apesar de todo o esforço para fazer crer que não existe, está ai, trava-se todos os dias nas empresas e locais de trabalho sob diferentes formas e expressões, numa luta permanente em torno da taxa de mais-valia que é a própria essência do modo de produção capitalista.

a contradição que nunca foi tão aguda entre as necessidades de milhões de seres humanos e a impossibilidade de lhes aceder face aos meios de produção para fazer face a essas necessidades estarem sob apropriação privada. A total anarquia da produção, lapidação dos recursos, concentração do capital em contraponto com a necessidade urgente de um sistema que responda às necessidades colectivas, racionalize a utilização de meios e recursos de forma a coloca-los ao serviço da sociedade.

A contradição entre o magnifico progresso e desenvolvimentos da ciência e da técnica que estando nas mãos do capital não estão ao serviço da resolução dos graves problemas da Humanidade.

Contradições mais evidentes a cada dia que passa e que acompanham o estreitamento da base social de apoio do capitalismo em consequência da concentração monopolista e da intensificação da exploração das classes e camadas antimonopolistas.

A segunda dificuldade intransponível do Capitalismo é a resistência e a luta da classe operária, dos trabalhadores e dos povos.

O Capital não contava que o legado da revolução de Outubro, as suas conquistas e experiência de luta sobrevivesse ao tempo, sobrevivesse às derrotas, sobrevivesse à ofensiva ideológica.

O Capital tendo consciência de classe e nesse sentido a consciência da defesa dos seus próprios interesses, pensou que a ofensiva ideológica por um lado e as linhas de desregulação das relações laborais, o desmantelamento de grandes concentrações operárias; generalização da precariedade e substituição geracional forçada das forças produtivas; por outro; seria bastante para que a classe operária e o conjunto dos explorados não tomassem consciência que os meios de produção estão nas mãos dos exploradores, de que os seus interesses são antagónicos aos do Capital, de que só serão verdadeiramente livres numa sociedade que se organize em função dos seus interesses.

O capitalismo pensou, mas pensou mal.

Se é certo que a consciência social, política e de classe dos trabalhadores não está ao nível do que era exigível e necessário e se também é claro de que há uma diferença substancial entre o identificar os problemas e identificar as suas causas e responsáveis; também não é menos verdade que temos assistido a um importantíssimo movimento de luta organizada de grande significado, com um papel central do movimento sindical de classe  e em particular dos comunistas e o do seu partido da classe.

A luta da classe operária e dos trabalhadores em torno dos seus direitos e aspirações, confirma-se como o mais importante factor de resistência e avanço, a única que é constante e permanente, aquela que impulsiona a convergência com outras classes e camadas antimonopolistas para a conquista de transformações progressistas e revolucionárias.

Centenas de milhões de trabalhadores desenvolvem uma vasta, diversificada e organizada luta pelo direito ao trabalho e a um salário digno; por melhores condições de trabalho; contra o aumento e pela redução do horário de trabalho; em defesa de direitos laborais e sindicais; por direitos sociais e a defesa das funções sociais do Estado, por reformas dignas; entre outros objectivos de luta.

Uma luta que se desenvolve no quadro de uma profunda ofensiva ideológica, de uma crescente repressão, perseguição política e tentativas de criminalização dos mobilizadores e dinamizadores mais consequentes dessa mesma luta.

Luta organizada em torno de questões que sendo muito concretas e por vezes possam ser consideradas pequenas, significam enormíssimas vitorias e constituem duros grãos de areia na engrenagem da exploração.

Quando os trabalhadores lutam contra a precariedade, desregulamentação dos horários,  pelos salários, pela contratação colectiva, estão na luta contra o Capitalismo porque a ele está inerente a exploração, a injustiças e a desigualdade social;

Quando exigem o direito à saúde, à segurança social, às pensões e reformas, estão na luta contra o capitalismo porque a ele está inerente a destruição dos serviços públicos e a discriminação;

Quando exigem um mundo de Paz e solidariedade, estão na luta contra o Capitalismo por a ele está inerente a predação dos recursos, a militarização, a destruição e a guerra;

Cada aumento salarial, cada passagem de um trabalhador com contracto precário a efectivo; cada hora de trabalho a menos; cada combate contra os bancos de horas e outras formas de desregulação dos horários; cada posto de trabalho conquistado; cada contracto colectivo defendido sem perda de direitos; cada sindicalização realizada; cada delegado sindical eleito;  cada direito defendido, reposto e conquistado; cada passo dado em frente pelo Trabalho significa um passo atrás do Capital.

Uma luta difícil, exigente, que se trava todos os dias lá onde ela se expressa na sua forma mais violenta, nas empresas e locais de trabalho.

E por fim a verdade absoluta:

O capitalismo não é o fim da história. O Capitalismo, seus objectivos e natureza são contrários aos interesses dos trabalhadores e o Capital sabe disso e sabe também que a resolução dos problemas dos trabalhadores e as suas justas aspirações só serão plenamente concretizadas pela sociedade socialista.

A sociedade Socialista, como demonstram a Revolução de Outubro e as suas conquistas, ao contrário do Capitalismo, está inerente aos interesses dos trabalhadores, aos seus objectivos e satisfação das suas necessidades e assim é, mesmo que não tenham consciência disso.

A Revolução de Outubro traduziu-se em direitos, conquistas; e em avanços conquistados e usufruídos por milhões de trabalhadores, russos e de em todo o mundo, mas acima de tudo, a Revolução de Outubro traduziu-se em objectivos de luta que estão bem vivos e actuais em todo o mundo e dos quais sucessivas gerações de trabalhadores não abdicaram nem abdicarão.

O nosso exemplo, a revolução de Abril e as suas conquistas são um exemplo disso mesmo, apesar dos brutais ataques que tem sido alvo, os valores de Abril e os conteúdos da democracia avançada, estão não só bem vivos como se projectam no futuro do País.

A construção da sociedade socialista, por diferenciados caminhos e etapas, partindo da realidade, experiência e características de cada país, é um objectivo actual e necessário da classe operária e dos trabalhadores.