Estamos no século XXI. A humanidade atingiu níveis altíssimos de desenvolvimento científico e técnico, de desenvolvimento das forças produtivas. Contudo, continuam a existir milhões de homens, particularmente trabalhadores, no mundo inteiro, e Portugal não é excepção, que não alcançaram ainda, total ou parcialmente, direitos e conquistas que os trabalhadores, o povo russo alcançaram há 100 anos atrás com a Revolução Socialista de Outubro.

Este nosso Seminário, enquadrado nas comemorações do 100º Aniversário da Revolução de Outubro que o PCP tem vindo a assinalar, é mais do que oportuno. Como oportuno é relembrar, aqui, as extraordinárias realizações do socialismo na União Soviética no prazo historicamente curto da sua existência. E, tanto mais oportuno, quando o revisionismo histórico anda por aí à solta deformando e denegrindo a Revolução de Outubro, as realizações do socialismo, procurando criminalizar o comunismo e os comunistas.

“Comemorar a Revolução de Outubro – como assinala a Resolução do Comité Central do PCP de 17 e 18 de Setembro de 2016 sobre o 100º Aniversário da Revolução -, é homenagear os seus obreiros e afirmar as grandes conquistas e realizações políticas, económicas, sociais, culturais, científicas, tecnológicas e civilizacionais do Socialismo e o seu imenso contributo para o avanço da luta emancipadora dos trabalhadores e dos povos.”

Desde o primeiro dia da sua existência, o Estado Soviético e o Partido Bolchevique aprovaram leis e medidas revolucionárias que foram ao encontro das aspirações mais profundas das massas populares.

Logo no dia 8 de Novembro, primeiro dia da insurreição vitoriosa, o II Congresso dos Sovietes de Toda a Rússia, cujos 400 delegados foram democraticamente eleitos por mais de 20 milhões de eleitores, proclamou a passagem do poder para os Sovietes de Deputados Operários, Camponeses e Soldados e elegeu o governo (o Conselho dos Comissários do Povo), presidido por Lenine e aprovou o Decreto sobre a Paz, o Decreto sobre a Terra e o Decreto sobre o Controlo Operário.

Ao quarto dia da Revolução o Estado Soviético instaurou o direito ao trabalho, o horário de trabalho de 8 horas, o salário igual para homens e mulheres, os seguros sociais a nível do Estado, às férias pagas, pensões por reforma ou invalidez. Seguiram-se outras medidas: assistência médica e instrução gratuitas, direito à habitação, completa igualdade de homens e mulheres de todas as nacionalidades e etnias em todos os domínios da vida social.

Além destes direitos, às mulheres foi ainda garantida a salvaguarda do direito ao emprego durante a gravidez e durante o primeiro ano de vida dos filhos; direito a licença de maternidade (8 semanas antes do parto e 8 semanas depois); dispensa para amamentação e um subsídio de aleitamento; direito a creche e jardins de infância e direitos especiais de apoio a mães adolescentes.

Foram reconhecidas as uniões de facto e legalizado o aborto terapêutico gratuito por simples solicitação da mulher.

Não esquecendo, ainda, que uma das primeiras leis do Poder Soviético, o Decreto sobre a Terra, reconhecia às mulheres o direito à terra.

Aos jovens foram igualmente atribuídos direitos especiais: proibido o trabalho a menores de 16 anos; escolaridade obrigatória e ensino gratuito; concessão de bolsas de estudo aos estudantes; direito à realização social e profissional; garantia de acesso ao emprego após a formação profissional; direito à participação na vida da sociedade; apoio à constituição de família; apoio à habitação; direito à cultura, à ocupação dos tempos livres e ao desporto.

A 15 de Novembro de 1917, foi publicada a Declaração dos Direitos dos Povos da Rússia suprimindo a dependência nacional, instaurando a igualdade e soberania dos povos da Rússia e o direito de dispor de si mesmos.

No dia 18 de Novembro de 1917, num apelo a todos os trabalhadores, Lénine escreve: “Lembrai-vos que sois agora vós próprios a dirigir o Estado. Ninguém vos ajudará, se não vos unirdes por vós próprios e se não tomardes todos os assuntos do Estado nas vossas mãos.” “Agrupai-vos à volta dos vossos Sovietes. Reforçai-vos. Colocai-vos vós mesmos, ao trabalho de base, sem estar à espera de ninguém.” (V.I.Lénine, OC, Vol. 26, pág. 311)

Estava, assim, em marcha essa grande conquista da Revolução – a criação de um novo Estado, um tipo superior de democracia.

As palavras de Lenine calaram fundo no coração das massas.

Com entusiasmo, os trabalhadores, o povo inteiro, lançaram-se com entusiasmo à exaltante tarefa de construção de uma nova sociedade.

Os operários tomavam cada vez mais consciência de que trabalhavam para si próprios e não para os capitalistas.

Em Janeiro de 1918 o III Congresso dos Sovietes aprovou a Declaração dos Direitos do Povo Trabalhador e Explorado, redigida por Lenine, e que foi a base da primeira Constituição Soviética.

Em Julho de 1918, o V Congresso dos Sovietes ratificou a primeira Constituição, elaborada sob a direcção de Lenine.

A Constituição legitimou as conquistas históricas da Revolução Socialista alcançadas nos primeiros oito meses do seu desenvolvimento:

• o Poder dos Sovietes, a organização federativa da República, os direitos democráticos (liberdade de consciência, de palavra, de reunião, de associação). Estipulava o trabalho obrigatório para todos os cidadãos; o direito a voto, independentemente da nacionalidade, raça, sexo, nível de instrução, religião.

Lenine caracterizou assim a primeira Constituição Soviética: “Todas as Constituições que existiram até hoje defenderam os interesses das classes dominantes. Apenas a Constituição Soviética está ao serviço dos trabalhadores e assim continuará sendo um poderoso instrumento na luta pela realização do Socialismo.” (V.I.Lénine, OC, Vol. 42, pág. 93)

Não foi fácil a aplicação das medidas revolucionárias do Poder dos Sovietes e do Partido Bolchevique.

A gigantesca tarefa de transformar radicalmente a sociedade e a vida do povo, criar uma sociedade nova foi várias vezes interrompida, levada a cabo em condições extremamente difíceis.

Ao atraso secular da velha Rússia czarista somou-se a crise, o descalabro causado pela Primeira Guerra Mundial, a contra-revolução interna e externa, a guerra civil, a intervenção imperialista estrangeira, o bloqueio económico, que deixaram atrás de si um país devastado, em ruínas, uma economia débil e desorganizada, graves problemas sociais.

Só depois de derrotados os seus inimigos, internos e externos, a Rússia Soviética retomou o caminho aberto pela Revolução de Outubro e o povo lançou-se com coragem e entusiasmo à gigantesca tarefa de reconstrução e desenvolvimento do país.

O país inteiro era como uma grande empresa, um enorme estaleiro onde se trabalhava dia e noite, Verão e Inverno. Ganharam vida os primeiros Planos Quinquenais. Sucederam-se a electrificação, a construção de barragens, empresas, laboratórios científicos, desbravaram-se terras, reconstruíram-se e construíram-se estradas, caminhos de ferro, portos, habitações, escolas, institutos, universidades.

No primeiro Plano Quinquenal (1928-1933) entraram em actividade 1500 novas grandes empresas.

Em 1930 o flagelo do desemprego chegou ao fim.

De 1929 a 1930 mais de 30 milhões de pessoas foram alfabetizadas. Antes da Revolução 76% da população era analfabeta.

Com o segundo Plano Quinquenal foram os sucessos da industrialização e da colectivização nos campos.

Em 1937 a URSS já era, pelo volume da produção industrial, o primeiro país da Europa e o segundo a nível mundial depois dos Estados Unidos, era agora uma grande potência industrial.

Elevou-se consideravelmente o nível de vida material e cultural do povo soviético.

Nestes anos foram consideráveis os êxitos em todos os domínios da vida da sociedade. As bases da edificação do socialismo estavam lançadas no essencial.

Mas, quando já estava em marcha o terceiro Plano Quinquenal (1938-1942), em Julho de 1941 as tropas nazis-hitlerianas invadiram a URSS que se viu envolvida na Segunda Guerra Mundial até 1945.

Em 1940, o nível da produção industrial da URSS representava 45% do nível norte-americano, quando terminou a guerra, em 1945, representava apenas 20%.

Os economistas burgueses ocidentais concluíram que, para recuperar a sua economia, a URSS precisaria de 15 a 25 anos. Mas, em apenas 5 anos, em 1950, a URSS já tinha atingido os níveis de 1940. E isto, apesar dos esforços a que se viu obrigada para desenvolver a sua indústria militar, condição fundamental para a defesa da sociedade e para a sua própria sobrevivência.

Nos anos a seguir ao fim da guerra, após a reconstrução, a URSS atingiu níveis de desenvolvimento que a colocaram em primeiro plano entre os países mais desenvolvidos do mundo.

O regime socialista, instaurado com a Revolução de Outubro, abrira também novos horizontes ao desenvolvimento da cultura, da ciência, da técnica, do desporto.

Um dos resultados mais notáveis, sem precedentes na história da humanidade e que ficou a dever-se à revolução cultural, foi a formação de milhões de intelectuais saídos do povo, de especialistas altamente qualificados nos domínios da ciência, da cultura, da economia, da saúde pública, da gestão administrativa. Esta nova intelectualidade, de raízes operárias, foi decisiva para os altos níveis científicos, técnicos e culturais atingidos pela URSS.

A seguir à Revolução, os trabalhadores da cidade e do campo fundaram Casas de Cultura, Conselhos de Instrução Popular, clubes, bibliotecas, salas de leitura nos meios rurais, Universidades Populares, escolas, institutos.

Logo em Dezembro de 1917 foi criada a Editora do Estado.

As edições assumiram uma envergadura nunca vista. As obras dos clássicos de literatura, de grandes cientistas, materiais sócio-políticos, manuais, foram publicadas aos milhões.

Foi da URSS que em 1957 foi lançado o Sputnik, o primeiro satélite artificial da Terra; que partiu o primeiro homem à conquista do Cosmos, a primeira mulher cosmonauta do mundo, os primeiros engenhos espaciais que atingiram a lua, os foguetões que colocaram em órbita as primeiras estações interplanetárias.

A política do Poder dos Sovietes e do Partido Comunista estendeu-se a outros domínios: à literatura, música, dança, teatro, cinema, desporto.

Estão ainda presentes os êxitos alcançados pela URSS que durante anos deixou o mundo estupefacto com as vitórias desportivas em competições mundiais, particularmente nos Jogos Olímpicos.

Às vésperas da sua destruição, do seu desaparecimento, cabia à URSS 1/5 da produção industrial mundial e estava à frente na construção de foguetões e técnica nuclear, de plataformas orbitais, das maiores centrais hidroeléctricas e sistemas de irrigação; 1/3 do total de médicos existentes a nível mundial cabia à URSS que tinha a taxa mais baixa de mortalidade. Havia 140 mil jardins de infância, custeados pelo Estado em 4/5 das despesas de manutenção, frequentados por 16 milhões de crianças.

Até 1989, a cada 5 anos, eram alojadas em novos apartamentos 50 milhões de pessoas. De 1928 a 1989 as rendas de casa não sofreram qualquer aumento e representavam apenas 4% do orçamento familiar.

Todos estes êxitos só foram possíveis graças às incontestáveis vantagens do regime socialista: um poder político revolucionário sob a direcção da classe operária (a ditadura do proletariado); a propriedade social dos meios de produção; a planificação da economia; a emulação socialista; o papel do Partido Comunista e a participação activa e consciente das massas na direcção e construção de uma sociedade sem exploradores nem explorados.

Do entusiasmo, da iniciativa, da criatividade das massas surgiram a emulação socialista, a disciplina proletária no trabalho, os sábados comunistas, as brigadas comunistas do trabalho, as brigadas da juventude, as terras desbravadas.

E a sociedade manifestou-lhes o seu reconhecimento atribuindo-lhes títulos honoríficos: Herói do Trabalho Socialista, Bandeira Vermelha do Trabalho. Tal como homenageou os que deram a vida ou arriscaram a vida pela Pátria com o título de Heróis da URSS, condecorou os seus cosmonautas, os seus cientistas, escritores, artistas e desportistas.

Ao avaliarmos as conquistas do socialismo é forçoso ter presente que durante toda a sua existência a história da URSS foi marcada pela agressão, pela guerra, pelo bloqueio económico, pela provocação, pela calúnia, pela ingerência e intervenção do imperialismo nos planos militar, político, ideológico, económico, tecnológico, cultural e diplomático.

Mas, apesar de tudo isso, os êxitos extraordinários alcançados em pouco mais de 70 anos, são reveladores das inesgotáveis potencialidades de uma sociedade sem exploradores nem explorados – uma sociedade socialista e sustentam a inabalável convicção do PCP de que o socialismo é uma exigência da actualidade e do futuro.