Esta iniciativa aborda um tema de particular importância para os trabalhadores: a luta, enquanto elemento central para a conquista de direitos e a emancipação social.

As intervenções anteriores deram um contributo essencial para tal debate, pois estabeleceram alguns dos princípios fundamentais que influenciam a discussão que se seguirá.

Isto porque a análise de qualquer fenómeno, quando conduzida por uma ideologia como o marxismo-leninismo, deve estar ligada à realidade objectiva, às condições actuais e locais em que vivemos - ou pertinentes ao momento histórico em avaliação. Esse é no fundo, o cerne da questão. Agora, tal como em 1917, foi este o método cientifico que permitiu à humanidade descobrir um conjunto de leis gerais que são essenciais para entender as grandes conquistas laborais que a Revolução de Outubro concretizou.

Desta forma, apesar do debate se centrar sobre algo que sucedeu há um século, este assunto tem enorme relevância para os nossos dias, pois a Revolução de Outubro permite-nos estudar os processos pelos quais se pode construir o socialismo, não na esperança de daí retirar um “modelo” universal, mas sim para – tal como é referido na resolução do Comité Central do PCP sobre as Comemorações do Centenário – retirar daí “importantes experiências que enriquecem e animam a luta que continua pelo socialismo e o comunismo”.

Neste sentido, apesar das óbvias diferenças entre a realidade actual e a da época, não é verdade que o legado da Revolução de Outubro seja um anacronismo, tal como afirmam as campanhas de calúnia anticomunista. A realidade mundial comprova que o capitalismo é responsável pelo agravamento dos problemas e perigos que a humanidade enfrenta, pelo que falar, na nossa época, na luta pelo socialismo como uma exigência da actualidade e do futuro, tem toda a razão de ser.

A Revolução de Outubro pode não ser um acontecimento recente, mas é, seguramente, moderna, no sentido em que agimos agora na mesma tradição dos seus promotores… pois a natureza do capitalismo não se alterou e a exigência da sua superação revolucionária mantém-se.

É por este motivo que as comemorações do Centenário da Revolução de Outubro são particularmente férteis em ensinamentos com consequências práticas, no presente e no futuro, porque quem analisar seriamente aquele acontecimento histórico, facilmente compreenderá o tremendo potencial transformador da luta dos trabalhadores. Um potencial tanto maior, quanto mais essa luta for conduzida de forma coerente e organizada.

Esse é, afinal de contas, o grande acontecimento que celebramos, a luta do povo russo, dirigida por um Partido Revolucionário ciente da realidade concreta do seu país e conhecedor das leis gerais do movimento do mundo – em particular as leis económicas que demonstram que a base do desenvolvimento da sociedade humana é o modo de produção da sua vida material. A acção transformadora que daí emanou deu origem a uma nova época na história da humanidade, a época da passagem do capitalismo ao socialismo: da construção de uma sociedade sem exploradores nem explorados.

Mas o quadro não ficaria completo sem considerar a situação dos trabalhadores na actualidade. Os trabalhadores sentem o agravamento da exploração capitalista resultante da correlação de forças desfavorável criada na sequência das derrotas do socialismo. Trata-se de um acontecimento dramático que teve um claro impacto em Portugal, afectando negativamente a consciência das massas, prejudicando o desenvolvimento da luta pelo socialismo e favorecendo um processo contra-revolucionário de retoma do poder pelo capitalismo monopolista.

Reunidos estes elementos necessários à nossa reflexão, resta agora abordar alguns dos aspectos relevantes do projecto político do PCP, procurando responder à questão: sendo o socialismo uma exigência da actualidade, qual é o caminho que propomos para a sua construção em Portugal?

O Programa do PCP parte da realidade nacional e da experiência da revolução de 25 de Abril de 1974, para definir a actual etapa da luta pelo socialismo como a luta por uma democracia avançada.

O socialismo não é, portanto, um objectivo imediato, mas importa ter presente que no nosso entendimento, a luta por objectivos concretos - como a ruptura com a política de direita e os constrangimentos externos, ou a luta por uma alternativa patriótica e de esquerda - é inseparável da luta pelo socialismo e o comunismo.

A democracia avançada inscrita no programa do Partido é uma efectiva democracia económica, social, política e cultural. Uma expressão da nossa realidade nacional, com os seus alicerces situados no processo revolucionário português, a que pretende dar continuidade, desenvolvendo os valores de Abril que permanecem profundamente enraizados no povo.

Esta etapa constitui um processo de profunda transformação e desenvolvimento da sociedade portuguesa, porque a sua realização reforçará a participação popular num novo tipo de democracia – que nada tem a ver com a actual democracia burguesa –, porque levará a que se tomem medidas anti-monopolistas e anti-imperialistas e isso coloca o país num quadro de reforçada independência e soberania nacionais. Ou seja, muitos dos objectivos da democracia avançada são, claramente, objectivos de uma sociedade socialista.

Daqui resulta que o desenvolvimento da luta dos trabalhadores é uma das condições indispensáveis para a construção do socialismo.

Também podemos socorrer-nos de experiências passadas para fundamentar esta conclusão. Em 1964, quando Álvaro Cunhal apresentou ao Comité Central um dos mais importantes documentos políticos do PCP, o relatório Rumo à Vitória, fê-lo partindo da análise à situação do país e caracterizou a etapa então necessária para a revolução como sendo a “Revolução Democrática e Nacional”, seria essa a primeira etapa do caminho rumo ao socialismo. O seu objectivo imediato era o derrube do fascismo, o seu motor seria a luta de massas, e a condição maior para o sucesso, a organização dos trabalhadores: tornou-se celebre a expressão «sem organização não há vitória possível».

É útil recordar algumas das considerações que então foram feitas sobre o papel da organização, cito:

«A organização não é uma palavra mágica de que resultem efeitos pelo facto de muitas vezes se proferir. Se se diz mil vezes que é necessário organizar e nada se organiza, mais vale estar calado. A organização é trabalho concreto e quotidiano. A propaganda da necessidade de organizar só tem valor, se é acompanhada dum trabalho de organização efectivo. Sem organização podem fazer-se “coisas”. Mas não se podem lançar grandes lutas, dar-lhes continuidade, elevá-las a um nível superior.»

A história comprovou a justeza destas afirmações. O Rumo à Vitória acabou por dar origem ao Programa do Partido Comunista Português e menos de uma década depois, a vitória chegou no 25 de Abril de 1974, com o derrube da ditadura, tendo o PCP dado um contributo decisivo para a Revolução e as conquistas que se seguiram.

Nos nossos dias é facto bem assente que os trabalhadores necessitam de uma organização que seja sua - independente dos interesses dos detentores do poder económico. Olhemos, por exemplo, para a ofensiva neoliberal levada a cabo pelo anterior Governo PSD/CDS: o que seria da luta dos trabalhadores sem o Movimento Sindical Unitário, sem a CGTP/IN?

Podemos então acrescentar mais uma consideração à conclusão que tínhamos tirado anteriormente: organização e luta dos trabalhadores, ambas são o motor da transformação social.

Camaradas e amigos,

É inquestionável que atravessamos tempos de grande incerteza, estamos, afinal de contas, a viver uma crise estrutural do capitalismo, mas não perdemos o rumo.

Temos a experiência histórica acumulada por gerações de trabalhadores, temos o projecto comunista, e estamos certos que com a luta que travamos todos os dias, havemos de colocar novamente os valores de Abril no futuro de Portugal.