Camaradas e amigos
O centenário da Revolução de Outubro, no contexto do mundo de hoje, é um importante momento para a caracterização do capitalismo, para a afirmação da necessidade da sua superação revolucionária, para a consideração das várias dimensões e tarefas que exige, dando seguimento ao processo histórico, à construção de uma nova sociedade - a sociedade sem classes - livre da exploração do homem pelo homem, o socialismo e o comunismo.
Para quem tem esse objectivo, é fundamental ter presente o projecto comunista, não como ideia difusa, mas como objectivo e processo concreto de transformação, numa época que a Revolução de Outubro inaugurou e que, com avanços e recuos, marca o nosso tempo.
Nesse processo, entre muitos aspectos, coloca-se o papel das massas e o papel do Partido revolucionário.
A transformação da sociedade assenta na força das massas e exige um partido revolucionário, um partido de vanguarda.
O capitalismo é corroído por contradições insanáveis, é um sistema de exploração, com uma sociedade dividida em classes, classes sociais fundamentais, a burguesia e o proletariado, com interesses antagónicos e uma polarização social, em que a grande burguesia monopolista, uma reduzidíssima parte da população, domina a sociedade, explora e subjuga a grande maioria.
O papel das massas é decisivo. O seu grau de mobilização, de organização, de consciência de classe e política, os objectivos de luta e a forma como são assumidos e articulados tem a maior importância.
No sistema capitalista, no quadro da luta de classes que lhe é inerente, as lutas são inevitáveis. Lutas com maior ou menor dimensão, movimentos de massas, explosões sociais: acontecem, desenvolvem-se e desaparecem. E, importa também registar que, tendo por base problemas, aspirações e estados de espírito, os inimigos dos trabalhadores podem influenciar lutas, não só contra os interesses imediatos das massas, mas também, numa perspectiva que frustre as possibilidades de progresso social e mesmo com um sentido reaccionário e contra-revolucionário.
A luta de massas para alcançar os seus objectivos implica organização, por isso é tão importante a luta organizada, por objectivos concretos e imediatos, por objectivos intermédios, por uma sociedade nova e a definição e concretização das alianças sociais correspondentes. A organização da luta e a sua direcção tem diferentes níveis e torna indispensável a consideração de cada processo concreto para o seu êxito imediato, a sua integração no plano social e político e a sua inserção coerente no processo geral da luta de emancipação social.
As organizações de massas do proletariado, da classe operária e de todos os trabalhadores, nos vários planos da sua intervenção, são expressão da sua organização de classe com um papel decisivo, mas como historicamente foi comprovado não basta a dimensão económica e social é indispensável uma direcção da luta política, uma direcção que integre todos os aspectos do processo de transformação da sociedade.
Daí a necessidade histórica do partido do proletariado, do partido da classe operária e de todos os trabalhadores, que defende os seus interesses de classe em todos os planos e que por isso é um partido revolucionário, dirigente, de vanguarda e não substitutivo das massas e da sua luta, com diferentes e articulados objectivos tendo como objectivo essencial a superação revolucionária do capitalismo.
O Partido Comunista Português é esse Partido. O PCP define-se e diferencia-se de todos os outros partidos. O Partido Comunista Português tem uma identidade própria, indissociável da elaboração de Lenine sobre o partido de novo tipo, duma valiosa experiência histórica e da extraordinária contribuição de Álvaro Cunhal.
Como refere a Resolução Política do nosso recente Congresso “O PCP, pela sua prática, orientação e concepção, assume as características essenciais da identidade comunista: é o partido da classe operária e de todos os trabalhadores, que defende os interesses das classes e camadas antimonopolistas, independente da influência, dos interesses, da ideologia e da política das forças do capital, com uma estreita ligação à classe operária, aos trabalhadores e ao povo em geral. Tem por objectivos supremos a construção do socialismo e do comunismo, de uma sociedade liberta da exploração e da opressão capitalistas. Tem como base teórica o marxismo-leninismo, concepção materialista e dialéctica do mundo, instrumento de análise, guia para a acção, ideologia crítica e transformadora. Tem princípios de funcionamento decorrentes do desenvolvimento criativo do centralismo democrático, assentes numa profunda democracia interna, numa única orientação geral e numa única direcção central. É um partido patriótico e internacionalista. “
Natureza de classe, independência de classe, base ideológica, objectivos supremos e sua articulação com diferentes etapas, fases e objectivos concretos, princípios de funcionamento, dimensão nacional e concepção internacionalista tais são aspectos centrais de ontem e de hoje.
São elementos essenciais de afirmação e são também alvos preferenciais da ofensiva ideológica daqueles que questionam a necessidade da existência do Partido e têm como objectivo o seu enfraquecimento e liquidação, visando a perpetuação do capitalismo.
Respondemos e afirmamos que é necessário um partido de vanguarda, que os trabalhadores e os povos não se libertarão, por muita luta que travem, por múltiplas organizações que criem, sem o Partido que assuma a direcção da luta pela transformação social.
Respondemos e afirmamos a necessidade de um partido da classe operária e de todos os trabalhadores numa sociedade dividida em classes, característica que o desenvolvimento tecnológico e os seus impactos não só não desmentem, como confirmam.
Respondemos e afirmamos que o objectivo da construção duma nova sociedade é hoje ainda mais actual. Tal objectivo impulsionado pela Revolução de Outubro, beneficiando da experiência histórica dos processos de construção do socialismo, tem na realidade do mundo de hoje, do capitalismo e da sua natureza, razões mais fortes que apontam a sua necessidade.
Respondemos e afirmamos que a nossa base teórica é essencial. Saber analisar a realidade em movimento, não navegar à vista, sem objectivos, ter o horizonte bem definido, é para tudo isso que temos e queremos a nossa base teórica, o marxismo-leninismo.
Respondemos e afirmamos os nossos princípios de funcionamento decorrentes do desenvolvimento criativo do centralismo democrático, a importância da organização, da direcção e trabalho colectivo, do grande colectivo partidário, da militância, dos meios próprios, da democracia, debate, apuramento, decisão e acção, da disciplina como forma natural de agir, do combate a todas as linhas de descaracterização, desagregação e enfraquecimento.
Respondemos e afirmamos a importância da característica de partido Patriótico, com as suas raízes de classe assentes na realidade portuguesa, partido ao serviço do povo e da Pátria e de partido internacionalista, partido que inspira as suas posições no internacionalismo proletário, partido dos trabalhadores portugueses cujos interesses se identificam com os interesses dos trabalhadores dos outros países na sua luta contra a exploração capitalista.
Respondemos e afirmamos que é o Partido com estas características que é preciso reforçar. O Partido que propõe no seu Programa ao povo português uma democracia avançada visando resolver muitos dos mais graves problemas actualmente existentes e considera que “a liquidação da exploração capitalista, o desaparecimento geral e efectivo de discriminações, desigualdades, injustiças e flagelos sociais é tarefa histórica que só com a revolução socialista é possível realizar”.
Muitas questões se colocam a um partido revolucionário e não se resolvem com a forma como se define. Um partido não é revolucionário porque se etiqueta dessa qualidade. Ser revolucionário implica assumir essa dimensão e agir em conformidade. Não é partido revolucionário aquele que desiste de o ser, mas tão pouco é revolucionário um partido que se proclama como tal sem o objectivo, a táctica, a estratégia e a prática correspondentes.
Por sua vez a um militante do Partido revolucionário colocam-se questões que passam pela teoria e pela prática revolucionária. Prática revolucionária que não é um estado de alma, de exaltação individual que se esgota na hora ou no minuto seguinte, não se mede pelas palavras ou pela agressividade verbal, assume-se como um compromisso militante que se desdobra em múltiplas e continuadas acções e tarefas, que implicam persistência, na maior parte das situações sem o objectivo supremo à vista.
Cuidando do Partido, assinalamos este centenário aprendendo com a história, analisando o tempo presente e visando o futuro.
Temos o testemunho que transportamos duma luta de libertação milenar, de séculos de luta contra a exploração capitalista, num exigente e exaltante processo histórico. Uma luta intensa com tantos exemplos e experiências, dos 72 dias da Comuna de Paris, aos 74 anos de construção do socialismo expressos no grande empreendimento da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas.
Olhamos para as experiências de construção do socialismo no mundo, para a União Soviética como Marx, Engels e Lenine olharam para a Comuna de Paris, extraindo lições, analisando erros e êxitos, valorizando sempre essas extraordinárias realizações. A experiência histórica dá-nos mais elementos e ensinamentos para resistir e construir o futuro. O capitalismo na actualidade aí está, a dar-nos razão, a reforçar os fundamentos do nosso ideal e projecto de construção de uma sociedade nova.
O processo é exigente, muito exigente.
Os velhos do Restelo da realidade social dizem: não ousem, não avancem, contentem-se com o capitalismo, olhem as desgraças que acontecerão se empreenderem outro caminho! Seguem afinal os antepassados que lhes deram o nome, já então velhos do Restelo, que há mais de quinhentos anos atrás, diziam para os tripulantes das naus que saindo do Tejo demandavam o oceano: não se aventurem, não avancem! E, perante os naufrágios, repetiam: bem tínhamos avisado, falharam! Mas, como se sabe, os navegadores não desistiram, venceram o medo e todos os obstáculos.
O mundo de hoje está cheio de velhos do Restelo, mas a necessidade aguça o engenho e a arte e, às naus portadoras de novas sociedades que partiram, percorreram caminho e não chegaram ao destino, outras naus se seguirão e acabarão por chegar ao objectivo.
Navegadores do progresso social ultrapassaremos as desistências, as resignações, os medos, as impaciências, todos os obstáculos e venceremos.
Resistência, iniciativa e audácia, recuos e avanços, derrotas e vitórias, defesa reposição e conquista de direitos, política patriótica e de esquerda, democracia avançada, de Abril e os seus valores no futuro de Portugal: eis situações, fases, etapa, da luta pela superação revolucionária do capitalismo, pela sociedade nova liberta da exploração, o socialismo e o comunismo. Objectivo supremo que define, diferencia e exige um Partido Comunista Português mais forte e mais influente.
Neste tempo de centenário da Revolução de Outubro, a luta continua, com as massas e com o Partido que tem como característica da sua identidade esse objectivo libertador e emancipador.