A Revolução Socialista de Outubro e o capitalismo
A primeira revolução socialista vitoriosa, a primeira grande fractura no sistema capitalista já dominante no mundo
- Na Rússia era absolutamente dominante a agricultura latifundiária – 30 mil latifundiários tinham tanta terra como 10 milhões de explorações pobres - com traços ainda de servidão feudal para milhões de camponeses pobres. O extenso mundo rural onde predominava a pequena produção mercantil;
- Mas se as forças produtivas estavam pouco desenvolvidas, as relações de produção capitalistas estavam bastante desenvolvidas – mais de 50% dos operários (indústria) estavam em empresas com mais de 500 trabalhadores;
- Era grande o domínio do capital estrangeiro sobre esse sector, banca e comércio;
- A Revolução dirigida pelo Partido Bolchevique e Lénine, apoiada nas lutas de trabalhadores e campesinato, decide da expropriação dos grandes meios de produção – expropriação do latifúndio, controlo operário nas grandes empresas industriais (a que se segue a nacionalização) e nacionalização da banca…(Palavras de ordem de Lenine, Paz, Terra, Controlo Operário e Banca, 25OUT17);
- Numa leitura esquemática, as relações de produção dominantes – capitalistas – transmutam-se em relações de produção socialistas;
- Transformação da Revolução Democrático-burguesa, que derrubou o czar – que pretendia assegurar a continuação do capitalismo - em Revolução socialista;
- Transformações asseguradas por um poder revolucionário vitorioso, resultado da aliança da luta do proletariado industrial e urbano com a luta do campesinato contra o latifúndio (e do proletariado e semi-proletariado rural contra a grande agricultura capitalista/kulaks), dirigido pelo Partido Bolchevique e Lénine.
Da consolidação da Revolução Socialista, à implosão da URSS e do Bloco Socialista 1990/92
- Apesar dos dolorosos processos da guerra civil e da intervenção imperialista estrangeira que dura até … consolida-se o poder soviético.
E a Revolução vence e consolida-se com um impetuoso crescimento económico, social, cultural…pese o período terrível da 2ª Guerra Mundial e a invasão nazi-fascista…
Vários países do bloco socialista tinham enfrentado problemas sérios, Hungria, Checoslováquia, Polónia, e poderíamos falar dos problemas para os trabalhadores e os povos, e a luta anti-imperialista, e para os países socialistas no seu conjunto, decorrentes do longo conflito sino-soviético…
E tudo isto desemboca na Perestroika, e nos acontecimentos de 1990/92, e a contra-revolução e recuperação capitalista e imperialista nesses territórios e países.
A queda da URSS e do mundo socialista explicada pelo PCP
A queda da URSS e do mundo socialista, o estudo das razões e consequências desses processos há muito que merece toda a atenção do PCP…Breves anotações…
- No XII Congresso/1988, faz-se uma avaliação crítica da perestroika, considerando positivas os seus objectivos de renovar e reforçar o socialismo, mas alertando-se contudo para os riscos do seu aproveitamento por forças anti-socialistas e o imperialismo; faz-se igualmente uma análise critica do estalinismo…
- Depois no XIII (1990), XIV (1994) faz-se uma análise detalhada daqueles processos, o que se prossegue nos Congressos posteriores, sobretudo no XVIII…
- Avançam-se com 5 questões estruturais, que se consideraram violar características fundamentais de uma sociedade socialista:
- O poder dos trabalhadores, o poder popular
- A democracia na sociedade socialista
- A propriedade socialista dos meios de produção, com a participação empenhada dos trabalhadores, o papel do plano e do mercado, a centralização excessiva da propriedade estatal…
- O papel dirigente do PC, posto em causa por problemas na democracia interna do P, o culto da personalidade, a fusão e confusão de estruturas do P e do Estado, o dirigismo administrativo e burocrático…
- O papel da teoria M-L subvertido pela dogmatização e instrumentalização…
A estas questões centrais foram enriquecidas por abordagens de outros elementos, como:
- Os custos vultuosos da ajuda internacionalista da URSS (e de outros Estados Socialistas) …luta anticolonial
- As manobras e intervenção do imperialismo…
- E muito em particular,
- A degradação e corrupção política e ideológica de quadros e estruturas dirigentes, nomeadamente do PCUS, a que se acresceu a efectiva traição de altos dirigentes e responsáveis do Partido e do Estado….
-Questão a estudar e aprofundar: o desenvolvimento e real existência de uma ampla camada/”classe” burocrática de beneficiários e decisores…que não tendo a propriedade formal dos meios de produção, os dominavam, geriam e exploravam em seu benefício…
O paraíso que aí vinha…
- A URSS foi durante 75 anos o bode expiatório para os males do capitalismo…A URSS foi durante 70 anos a culpada de todos os problemas do mundo capitalista…
A existência de uma alternativa real ao capitalismo, a sua competição taco a taco com os EUA e outros países capitalistas desenvolvidos, a Guerra Fria, por vezes bem quente…foi sobretudo a justificação para uma permanente corrida aos armamentos e intervenção militar onde quer que os povos se dispusessem a correr com um ditador, ou enveredarem por um futuro não capitalista…Vietnam, Chile, para falar de duas situações paradigmáticas…
-Argumento para a criação da NATO, apoio à criação e desenvolvimento da CEE/UE…o aparecimento da OMC fora do quadro da ONU…
-A queda da URSS e do Bloco Socialista, era, na voz dos ideólogos do capital, o fim do “comunismo”, o fim da luta de classes, o fim da história…
E o paraíso estava ali ao virar da esquina…Esqueceram-se foi de nos informar que dobrada a esquina, havia um enorme precipício…
- Para os comunistas, os lutadores anticolonialistas, os democratas e patriotas, os trabalhadores e os povos, novas dificuldades e obstáculos surgiram para o combate ao capitalismo e ao imperialismo:
(i) a fragilização nas massas e para as massas do ideal socialista…como alternativa ao capitalismo…
(ii) a desagregação e enfraquecimento das ferramentas políticas – os PC e o MCI;
(iii) o desaparecimento de uma retaguarda forte e segura…como foi a URSS para a luta dos trabalhadores e dos povos;
A crise do capitalismo hoje - impasses, contradições, saídas
O que acontece após a queda do muro e a implosão da URSS, 1992/2007 – breves anotações
- Expansão do sistema capitalista
- Novos espaços geográficos, a começar pela URSS e leste europeu…novos mercados e novos trabalhadores e recursos naturais a explorar…
- Salto qualitativo no “livre comércio internacional” – criação da OMC (1999/2000), a partir do GATT, em negociação desde o fim da 2ª GM….
- Salto na livre circulação de capitais e desenvolvimento do sistema de paraísos fiscais…Tentativa de imposição do AMI, o que agora entra por outras vias…TTP, TTIP, CETA etc…
- O neoliberalismo (e os seus dogmas – privatização, liberalização, desregulamentação) é entronizado como verdade absoluta e pensamento único para as políticas económicas – a SD converte-se definitivamente (Blair/RU) à doutrina neoliberal…
- Expansão geopolítica do imperialismo – com o G7, como superestrutura de coordenação de todo o sistema imperialista…
- Anexação da RDA pela RFA…
- Tratado de Maastricht, 1992 abertura do caminho para o Euro…
- Alargamento da UE a Leste, passando a englobar todos os países do ex-bloco socialista, mais as 3 Repúblicas Bálticas…
- Expansão da NATO para Leste…e Ásia e África…
- Desenvolvem-se várias intervenções dos EUA acompanhados pela UE e Japão…entre outras, intervenções no Iraque, entrada no Afeganistão! Desmantelamento e guerra contra a Jugoslávia socialista…o imperialismo sente-se de mãos livres para intervir em tudo e em todo o lugar onde os seus interesses estejam em causa…
No meio de algumas crises financeiras de grande dimensão mas localizadas – NASDQ/EUA 2000, México, Rússia, …tudo parecia correr no melhor dos mundos, até que chegou a crise do subprime em 2007/2008…
A crise estrutural do capitalismo
Principais traços e consequências
Afinal a história não se finou em 1999! Uma crise profunda, global, densa, sistémica atingiu o capitalismo. A provar que a sua natureza, exploradora, opressora, agressiva, predadora não resultava da competição com a URSS e o mundo socialista. Era, é, intrínseca ao sistema. A sua localização no centro do capitalismo, a sua violenta expressão nalgumas das mais arrojadas “construções” do sistema, como a UE, não são fruto do acaso. Que os problemas dramáticos causados aos trabalhadores e aos povos são inerentes ao sistema, vivem dentro do sistema. E a responsabilidade das forças da social-democracia, dos conservadores, e outros, resulta da sua indefectível assumpção e defesa do sistema capitalista.
A crise arrasta com fragor na sua torrente espectaculares falhanços económicos – caso do euro – falências monstruosas, bolhas especulativas – o sistema rebenta pelas costuras inchado de liquidez e lixo tóxico - afundamento de países e regiões, de paraísos fiscais que são o inferno dos povos e o céu e a lavandaria do grande capital, dos traficantes de armas, droga, órgãos, a estagnação e a recessão, a agressão e a guerra.
A crise faz ruir “suavemente” o seu edifício teórico de justificação e suporte, os seus pressupostos, axiomas e mitos económicos. Mais uma vez, o que era (parecia) sólido se desfez no ar…ou quase. A auto-regulação dos mercados, a excelência da gestão privada, do lucro como justificação moral do risco, o livre comércio onde todos ganham, os que ganham e os que perdem…o sucesso da livre circulação de capitais, permitindo a contaminação instantânea do planeta.
Como resposta, surgem abortos económicos» do ponto de vista da economia capitalista, como as «taxas de juro negativas» ou a tese da distribuição de helicóptero de dinheiro aos cidadãos para aumentar a procura solvável...
A crise profunda tem manifestações económicas, sociais, políticas e ideológicas, com episódios e sequelas, mais ou menos agudos, nos espaços nacionais – como em Portugal – em espaços regionais que são criação sua – a União Europeia – e no mundo...
As consequências sociais são dramáticas. O crescimento brutal da desigualdade e da pobreza, pondo em causa os mitos da «meritocracia», do «ascensor social», enquanto se verifica uma brutal polarização e concentração da riqueza em 1% de população! A manutenção de milhões de habitantes do mundo a braços com a fome, a subnutrição, a doença, por carências de alimentos água e medicamentos. Paradoxalmente, quanto mais crescem qualitativamente e quantitativamente as forças produtivas mais grave é a situação...O desemprego, a precariedade, a desintegração social. As sociedades são fracturadas e fragmentadas.
As consequências políticas não são de menor monta. A democracia burguesa é atingida nos seus fundamentos e expressões partidárias. Desfaz-se o chamado centro político com punições eleitorais significativas dos partidos – sociais-democratas, conservadores, liberais e outros da política de direita, do neoliberalismo e do consenso de Washington. A crise da social-democracia aprofunda-se. A representação política fragmenta-se e rearruma-se com o ressurgimento aberto de forças da extrema-direita e partidos fascistas e nazis e o retomar de várias forças arqueológicas, anarquistas. Crescem e impulsionam-se movimentos inorgânicos, que depois evoluem/assumem formas partidárias dominadas pelo radicalismo pequeno burguês de conteúdo social-democrata.
A principal construção do capitalismo na Europa, a União Europeia, mete água por todos os lados... mesmo se são outros, os atingidos pelas acções militares do seu directório, os que se afogam.
E a guerra – sempre uma solução do capitalismo e do imperialismo para as suas crises - faz a sua aparição em força com o seu cortejo de morte e refugiados, destruição de povos, pilhagem de países, saque de recursos. São muito elevados, como o PCP tem alertado, os riscos no horizonte, da multiplicação e a generalização regional e mundial dos conflitos e agressões militares.
Velhas soluções
A dimensão da crise estrutural do capitalismo pode ser avaliada pelo retorno violento das velhas soluções para responder à queda tendencial da taxa de lucro, com a desregulamentação e liberalização do mercado da força de trabalho, a que se acrescentaram imposições políticas e administrativas, determinando a redução dos salários e o prolongamento da jornada de trabalho (conhecemos em Portugal bem a receita imposta pela Troika/PSD/CDS). Se essas soluções nunca tinham sido abandonadas, elas estiveram contidas pela organização e luta das classes trabalhadoras num mundo onde havia o contraponto e a espalda da URSS e outros países socialistas.
A que se acrescentou, a explosão especulativa da financeirização, desviando elevadas massas monetárias do investimento produtivo, travando assim a solução clássica do aumento da composição técnica do capital, para consequente aumento da produtividade e reposição/travagem do declínio das taxas de lucro. Desvario financeiro facilitado e impulsionado pela desregulamentação e liberalização da circulação de capitais, multiplicação de paraísos fiscais/sociedades offshores e invenção dos chamados produtos financeiros derivados)
Tudo somado aprofundou-se a crise de realização de mais valia e acelerou a transformação de elevados volumes de capital em capital fictício e lixo financeiro tóxico.
E é o sector financeiro que acaba de desencadear a fase cíclica da crise iniciada em 2007 e despejar em cima de muitos Estados os biliões de euros e dólares das suas privadas dívidas, somando novos problemas à crise. Nomeadamente pela fragilização financeira e estrutural dos Estados, empurrando-os para brutais restrições orçamentais, com agravamento da carga fiscal sobre o trabalho e o consumo das classes laboriosas, e cortes drásticos nos serviços de saúde e educação, nos apoios sociais, novas privatizações e redução do investimento público.
A resposta do capital à sua crise intensificou um poderoso movimento de concentração e centralização de capital (1400 empresas transnacionais controlam mais de 60% da economia mundial) e traduziu-se, na intensificação da exploração, numa crescente agressividade e choques entre os grandes grupos monopolistas na competição por recursos e mercados, na intensificação e desenvolvimento dos mecanismos financeiros, inclusive com a explosão da chamada banca sombra fora de qualquer controlo ou fiscalização, e na procura de soluções políticas autoritárias capazes de assegurar a eternização das relações de produção capitalista, a manutenção dos mecanismos de exploração e de controlo ideológico das massas. Respostas naturalmente suportadas e impulsionadas pelos polos da Tríade, EUA, UE e Japão, nomeadamente pela multiplicação de espaços de concertação estratégica e definição ideológica, como o FMI, o Banco Mundial, a OCDE, o G7 e o G20, ou ainda a Trilateral, o Forum de Davos ou Bilderberg. Nomeadamente pelos chamados tratados de livre comércio, poderosos instrumentos de domínio económico e político imperialista a Parceria Transatlântica EUA/UE (TTIP), a Parceria do Pacífico (TPP), o Acordo Canadá/UE (CETA) e outros.
Saídas para a crise
Saídas capitalistas – como manter o sistema de acumulação e exploração capitalista? o sistema de domínio dos trabalhadores e dos povos pelo imperialismo, pelos tempo grupos monopolistas transnacionais?
- A intensificação da exploração dos trabalhadores e povos; a predação do “capital” natural e ambiental, a pilhagem dos recursos naturais…
- O aprofundamento da destruição de forças produtivas, liquidação de milhões de empresas, concentração e centralização do capital, “limpando o mercado” das empresas ineficientes, pelo poder dos monopólios, na concorrência e reserva de mercados, ou a eito, pela guerra…
- A Revolução Tecnológica – a robotização, a 4ª Revolução Industrial, produzindo um aumento da produtividade, aumento da taxa de lucro, opondo-se à sua queda tendencial – confronto com as restrições ao investimento produtivo, desviado para a especulação financeira; contradição com o facto da redução do trabalho vivo, a médio prazo reduz a produção de mais valia, e logo…os lucros!
- Medidas extremas – a protecção dos seus mercados, protecção dos seus capitalistas, por exemplo…ver Trump…
- Disfarces destas soluções/saídas – como embrulhar bem as soluções do capital…
- A mudança dos comportamentos dos capitalistas, pela responsabilidade social e ambiental dos empresários e empresas – a empresa ética…uma economia com consciência social, a bolsa de acções com responsabilidade social…apadrinhada por sectores religiosos…
- A regulação do capitalismo, versus capitalismo selvagem…domesticar o capitalismo sem pôr em causa a sua natureza exploradora e opressora…remendar o capitalismo, com soluções para as suas chagas económicas e sociais mais gritantes: pobreza, fome, desigualdade…o esverdeamento do capital, a revolução tecnológica, o ensino, a política fiscal…
- E coisas mais sofisticadas como a economia colaborativa ou de partilha, solidária, de que é exemplo… a UBER! As plataformas informáticas como resposta aos impasses, de facto a velha solução de desvalorização da mão-de-obra…
Falsas saídas – no espaço social e político aberto pelos atropelos e malfeitorias do capital, no espaço aberto pela demissão/recuo dos PC…surge a radicalização da pequena burguesia e outras camadas sociais, desenvolve-se o fenómeno do populismo e das forças da extrema direita/fascistas, incapazes de se furtarem à pressão política e ideológica anticomunista da Burguesia, perante a traição da SD…
- Entre outras:
(i) O pós-capitalismo, que ninguém sabe bem o que é, nem os seus autores…
Projecto zero: zero combustíveis fósseis, produção com zero de custos marginais na produção, zero no tempo de trabalho por uma economia automatizada…
(ii) A resposta ambiental anticapitalista – a regulação pública do Estado nas empresas, política fiscal, reversão de empresas estratégicas privatizadas…
- Estas e outras pseudoalternativas, mais das vezes manobras de diversão, têm traços comuns:
(i) não põem em causa o poder da oligarquia financeira e económica, o poder do capital, não põem em causa as relações de produção capitalista…
(ii) como agentes/actores da iniciativa política e social, os movimentos de indignados, os espontâneos, os ambientalistas…ligados em rede…sem nunca explicarem bem como chegam ao poder para cumprir os seus programas políticos…
(iii) Afastamento/distanciação dos regimes socialistas que existiram – apelidados de burocráticos, modelos políticos desacreditados,…
A alternativa – o socialismo, a economia política do socialismo
Uma questão crucial para o capitalismo e o imperialismo: a negação da alternativa socialista – o que significa uma grande batalha política e ideológica, em que vale tudo
- Enquanto houve URSS, havia um bode expiatório, desaparecida a URSS o capitalismo vê-se a braços com as suas próprias responsabilidades…mas sobretudo tem que afastar das massas qualquer ideia de que há uma real alternativa ao capitalismo…o capitalismo tem mazelas, defeitos, produz desigualdade, mas não há alternativa…Esta é uma questão central.
Daí a volumosa dimensão da propaganda anti-comunista e anti-soviética – que espanta - para um adversário que eles próprios consideram morto e enterrado…são páginas e páginas de jornais e revistas, são horas de rádio e televisão…
- No quadro da profunda crise do capitalismo e dos seus principais polos, EUA; UE e Japão, é preciso exorcizar o comunismo e a Revolução de Outubro,
(i) Para negar a possibilidade de uma alternativa socialista…
(ii) Para desmantelar/eliminar as ferramentas que podem construir essa alternativa – os PC, a organização dos trabalhadores, os sindicatos…
(iii) Para afastar da luta os trabalhadores e os povos de soluções anticapitalistas, ou simplesmente patrióticas…
- Nesta intensa e intensiva Batalha ideológica, de anti-comunismo e anti-sovietismo (e até de anti-rússismo), ridiculariza-se, desacredita-se, mente-se e reescreve-se a história…A Revolução de Outubro é uma caricatura, reduzida à figura (por importante que seja e é) de Estaline; Lenine desaparece…
- Alguns exemplos: a série de episódios na RTP 1, uma monstruosa montagem e falsificação; o livro editado em 5 livros pelo Expresso… Edita-se o livro “O comboio de Lenine” – a viagem de Lenine da Suíça até à Rússia, num vagão de caminho-de-ferro com outros revolucionários bolcheviques, e entrevista-se a autora, em que para lá de muita asneira e mentira, se procura fazer passar a ideia que Revolução, resultou de uma manobra dos alemães (em guerra com a Rússia): enviando Lenine para a Rússia, este ia agitar as tropas e o povo russo e assim facilitar a vida ao exército alemão…A Revolução foi um acaso…
- Campanha mediática permanente e insistente contra todos os países onde se procurem caminhos alternativos ao capitalismo…ou simples soluções patrióticas/anti-imperialistas, Cuba, Venezuela, Síria, …
- Campanha anti-comunista pela amálgama de posições (euro, UE, comércio internacional, etc) do PCP (e outros PC), de forças de esquerda (ditas de extrema-esquerda) com forças de extrema-direita/fascistas, Le Pen e Cia…Os extremos tocam-se, dizem…
- A falsificação permanente e reescrita da história, sobre a Revolução de Abril, os anos de 74 e 75, as conquistas de Abril, as nacionalizações e a Reforma Agrária…
- Silenciamento de actividades e intervenção do PCP, falsificação e/ou silenciamento das suas posições, descriminação no acesso aos media,
Mas cada vez percebemos bem porquê…
A alternativa socialista…a superação revolucionária do capitalismo
- Forças produtivas e relações de produção socialistas – com a apropriação social dos principais meios de produção…empresas estratégicas…
- Pôr fim à anarquia da produção capitalista, pelo plano…
- Mais produção e uma melhor redistribuição da riqueza produzida…
- Novas soluções para os impasses e contradições do capitalismo
- Conciliação do crescente carácter social da produção com o seu aproveitamento social e não privado…
- Pleno aproveitamento da Revolução Tecnológica – pleno aproveitamento de todas as suas potencialidades, por exemplo na saúde…redução do tempo de trabalho…
- Conciliação da actividade humana (económica sobretudo) com a natureza e ao ambiente…
- Assegurar a cada ser humano uma vida digna e o pleno desenvolvimento das suas capacidades e potencialidades…O que o desenvolvimento das forças produtivas hoje permite…
A alternativa socialista para o PCP
- O Programa do PCP “Uma Democracia Avançada – Os Valores de Abril no Futuro de Portugal”, parte integrante da construção de uma sociedade socialista em Portugal
- A Política Patriótica e de Esquerda fundada nos princípios e valores da CRP e do Programa “Uma Democracia Avançada”
- Somos um rio a engrossar, que corre para o mar…de um futuro socialista!