centenario | Debate em Guimarães

Luta, Conquista de Direitos e Emancipação Social

O auditório da Associação Fraterna, em Guimarães, foi o local escolhido para a realização do debate, que contou com a presença de cerca de 70 pessoas e no qual participaram, como oradores, Américo Nunes, antigo sindicalista e autor de diversos livros sobre sindicalismo, João Torres, dirigente sindical e membro do Comité Central do PCP, e o responsável pela Organização Regional de Braga na Comissão Política, Gonçalo Oliveira.

Partilha

Luta, Conquista de Direitos e Emancipação Social

O auditório da Associação Fraterna, em Guimarães, foi o local escolhido para a realização do debate, que contou com a presença de cerca de 70 pessoas e no qual participaram, como oradores, Américo Nunes, antigo sindicalista e autor de diversos livros sobre sindicalismo, João Torres, dirigente sindical e membro do Comité Central do PCP, e o responsável pela Organização Regional de Braga na Comissão Política, Gonçalo Oliveira.  

O primeiro a usar da palavra foi Américo Nunes, que destacou as grandes conquistas alcançadas pela Revolução de Outubro no que concerne aos direitos laborais e se referiu aos seus impactos nas lutas e conquistas dos trabalhadores e dos povos de todo o mundo. Apenas quatro dias após o assalto ao Palácio de Inverno e da aprovação dos decretos da Paz e da Terra, lembrou o antigo sindicalista, seria publicado o decreto da jornada máxima de oito horas de trabalho, que previa interrupções para descanso e refeições, dia e meio de descanso semanal, férias pagas, interdição do trabalho a menores de 14 anos e um máximo de seis horas para jovens entre os 14 e os 18 anos.

A lei soviética, acrescentou, salvaguardava ainda o emprego das mulheres durante a gravidez e o primeiro ano de vida dos filhos, a licença de maternidade de oito semanas antes e oito semanas depois do parto, a dispensa para amamentação e subsídio de aleitamento e medidas especiais de protecção e apoio às mães adolescentes. O fim das discriminações entre homens e mulheres e o princípio de «a trabalho igual, salário igual», foram também consagrados, realçou Américo Nunes, reafirmando terem sido estas leis publicadas «há cem anos e num país com mais de 100 milhões de habitantes, na sua grande maioria analfabetos».

Luta e projecto

Em seguida, coube a João Torres traçar o panorama da situação actual dos trabalhadores em Portugal e no mundo e das perspectivas de luta. Notando a «incapacidade do capitalismo para ultrapassar as suas próprias contradições», confirmada pela própria evolução da actual expressão da sua crise estrutural, o membro do Comité Central destacou a agudização da luta de classes, que marca os dias de hoje.

Em muitos países, destacou, «milhões de trabalhadores desenvolvem uma organizada luta em defesa de direitos fundamentais, como o direito ao trabalho e ao salário, por melhores condições de trabalho, contra o aumento e pela redução do horário de trabalho, em defesa de direitos laborais e sindicais, por direitos sociais e pela defesa das funções sociais do Estado». João Torres garantiu mesmo que a luta da classe operária e dos trabalhadores pelos deus direitos e aspirações é o «mais importante factor de resistência e avanço, que impulsiona ao mesmo tempo condições para a convergência com outras classes e camadas antimonopolistas e para a conquista de transformações progressistas e revolucionárias».

Na derradeira das intervenções de lançamento do debate, Gonçalo Oliveira abordou aspectos relevantes do projecto político do PCP, que tem como objectivos supremos a construção do socialismo e do comunismo em Portugal. Quanto ao caminho proposto para alcançar a sociedade sem classes, o dirigente do Partido pôs em evidência a natureza da democracia avançada proposta no Programa do PCP, que «nada tem a ver com a actual democracia burguesa, porque levará a que se tomem medidas antimonopolistas e anti-imperialistas, e isso coloca o País num quadro de reforçada independência e soberania nacionais».

Salientando que «muitos dos objectivos da democracia avançada são, claramente, objectivos de uma sociedade socialista», Gonçalo Oliveira destacou a luta dos trabalhadores e do povo como condição indispensável à construção do socialismo.

O debate que se seguiu reafirmou a importância da Revolução de Outubro como fonte de ensinamentos para os actuais combates e o valor do Programa do PCP.