centenario | Debate em Évora

Agricultura e desenvolvimento rural

Ao debate, realizado no Palácio D. Manuel, assistiram várias dezenas de pessoas, que escutaram atentamente as intervenções iniciais de Maria da Piedade Morgadinho, sobre «O Decreto da Terra – Fonte da política socialista da terra»; de Vítor Rodrigues, sobre «A Reforma Agrária em Portugal»; de João Ramos, sobre «A intervenção do PCP em defesa da agricultura portuguesa»; de Pedro Santos, sobre «O capitalismo agrário hoje em Portugal e no mundo»; e de João Frazão, sobre «Soberania Alimentar – Objectivo da Democracia Avançada e do projecto de socialismo para Portugal». A moderação ficou a cargo de Raimundo Cabral, da Comissão Central de Controlo do Partido.

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Agricultura e desenvolvimento rural


Ao debate, realizado no Palácio D. Manuel, assistiram várias dezenas de pessoas, que escutaram atentamente as intervenções iniciais de Maria da Piedade Morgadinho, sobre «O Decreto da Terra – Fonte da política socialista da terra»; de Vítor Rodrigues, sobre «A Reforma Agrária em Portugal»; de João Ramos, sobre «A intervenção do PCP em defesa da agricultura portuguesa»; de Pedro Santos, sobre «O capitalismo agrário hoje em Portugal e no mundo»; e de João Frazão, sobre «Soberania Alimentar – Objectivo da Democracia Avançada e do projecto de socialismo para Portugal». A moderação ficou a cargo de Raimundo Cabral, da Comissão Central de Controlo do Partido.

A seguir, no espaço aberto ao debate, foram vários os que intervieram para focar, com conhecimento de causa, questões actuais que se colocam à agricultura portuguesa, esmagada pela política de direita de sucessivos governos e pelas imposições da União Europeia, em cuja definição e concretização aqueles mesmos governos se empenharam. Estas opções tiveram resultados graves para a produção nacional e os pequenos e médios agricultores e impactos negativos no emprego e na desertificação do interior.

Retirando conclusões do debate, João Frazão, da Comissão Política, salientou a importância das intervenções realizadas, tanto pela sua qualidade como pelas perspectivas que apontaram. Para o dirigente comunista, também no que respeita à agricultura e ao mundo rural as «experiências de construção do socialismo na União Soviética e noutros países revelaram a superioridade do sistema socialista», quer na planificação da produção e no assegurar de alimentação a milhões de seres humanos, quer ainda pelo envolvimento das massas populares na organização da produção agrícola.

Evocando a Reforma Agrária concretizada na sequência da Revolução de Abril, cujo definitivo arranque se deu ali bem perto, em 9 de Fevereiro de 1975, após o discurso de Álvaro Cunhal no encerramento da primeira Conferência de Trabalhadores Agrícolas do Sul, perante mais de 30 mil pessoas, João Frazão realçou que, pela sua prática, ela representa o «mais cabal exemplo do que é preciso fazer para aumentar a produção e o emprego e para assegurar o desenvolvimento». A questão da posse e do uso da terra está, hoje, de novo, colocada na ordem do dia: a reforma agrária é uma exigência da actualidade e do futuro, sublinhou. 

Experiência pioneira e valiosa

Na sua intervenção, Maria da Piedade Morgadinho lembrou que o Decreto Sobre a Terra foi uma das duas primeiras medidas assumidas pelo novo governo revolucionário na noite do primeiro dia da Revolução vitoriosa. «Estava assim aberto o caminho para a construção da primeira sociedade socialista na história da humanidade», realçou.

O Decreto sobre a Terra, acrescentou, representou o culminar de um intenso trabalho desenvolvido ao longo dos anos sobre a questão agrária na Rússia, que remonta pelo menos ao primeiro programa agrário elaborado por Lénine, aprovado no Segundo Congresso do Partido Operário Social-Democrata Russo (mais tarde Partido Bolchevique), em 1903. O Decreto Sobre a Terra, afirmou ainda Maria da Piedade Morgadinho, «correspondeu aos interesses mais profundos de milhões de camponeses, estabelecendo a confiscação imediata, sem qualquer indemnização, de todas as terras dos latifundiários» e a sua entrega aos camponeses.

A aplicação do decreto encontrou pela frente a feroz resistência da aristocracia, da burguesia e dos latifundiários, que sabotaram a produção e assassinaram camponeses e operários, principalmente comunistas. Mas a jovem república socialista resistiu e avançou na construção do socialismo, concluiu.