centenario | “A Revolução portuguesa. O Programa do PCP “Uma democracia avançada, os valores de Abril no futuro de Portugal”. O socialismo, futuro de Portugal

Intervenção de Jorge Cordeiro

Membro da Comissão Política e do Secretariado do CC do PCP

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Intervenção de Jorge Cordeiro

Assinalar o centenário da Revolução de Outubro convoca-nos a falar da nossa luta, da luta dos comunistas portugueses pelo socialismo e pelo comunismo. A formação e actividade do PCP, a luta da classe operária  e dos trabalhadores  em Portugal são inseparáveis das ideias e conquistas de Lenine e da revolução socialista de 1917.

Uma luta determinada pela nossa própria experiência e avaliação do processo de transformação social. Tendo presente experiências revolucionárias como as que a Revolução de Outubro inspira, colhendo ensinamentos do percurso de emancipação social humana, não ignorando leis gerais que são em si mesmas condições essenciais inerentes ao processo de transformação social. Mas sustentados sempre no nosso percurso e experiência históricos, na realidade nacional, no acervo teórico que o marxismo-leninismo nos legou enquanto instrumento para a acção e guia para a interpretação e sobretudo para a transformação da sociedade.

A actual etapa da luta revolucionária do PCP por uma «Democracia Avançada - os valores da Abril no futuro de Portugal» insere-se, a exemplo da Revolução Democrática Nacional e as tarefas que ela definia, na concepção leninista da luta pelo Socialismo.

A experiência do PCP comprova quanto aos caminhos de luta, como afirmava Lenine,  que sendo verdade que mais cedo ou mais tarde todos os países chegarão ao socialismo não o alcançarão todos de uma maneira absolutamente idêntica. A experiência de luta do PCP confirma  também a necessária definição de tarefas e objectivos de cada etapa histórica no percurso de luta pelo socialismo, as alianças que elas determinam a partir da identificação dos interesses comuns que unem  as classes e  camadas interessadas na sua concretização. Assim como confirma que as etapas de luta não são intemporais, não se decretam à margem das condições objectivas e subjectivas existentes, e à margem da concreta situação do desenvolvimento das força produtivas. A sua concretização é inseparável da correlação de forças, inseparável da combinação da luta entre objectivos imediatos e objectivos gerais, inseparável do processo de acumulação de forças, inseparável da afirmação do objectivo final e  da sua perspectiva com a acção especifica e concreta em  cada momento.  

A Democracia Avançada que o PCP propõe ao povo português corresponde a essa premissa e ao objectivo central da luta pelo socialismo. A sua realização é parte integrante de um processo de profunda transformação e desenvolvimento da sociedade.

É tendo presente a necessidade e actualidade do ideal e do projecto comunistas que o PCP inscreve como objectivo a luta pela sociedade socialista e comunistas.

Objectivo que nas condições do nosso País –  marcado por uma revolução profunda cuja experiência e valores continuam a marcar a realidade nacional – tem na Democracia Avançada uma etapa desse complexo e exigente processo de transformação social, que a luta pelo socialismo constitui.

A Democracia Avançada/Os valores de Abril no futuro de Portugal  – inscrita no programa do PCP aprovado no XIX Congresso – é parte constitutiva da luta pelo socialismo. No quadro da qual a luta pela ruptura com  a politica de direita e por um governo e uma política patrióticos e de esquerda assume particular actualidade e importância. Objectivos mais imediatos que não sendo separáveis  da luta pela Democracia Avançada, antes pelo contrário convergindo e lhe dando-lhe força e expressão, exigem a acção necessária para os alcançar. Com avanços e recuos, com vitórias mesmo que parciais e derrotas também não definitivas.  Sabendo que a sua concretização não depende só da nossa vontade, leva em conta outros factores, sejam as formas de  resistência dos que se nos opõem,  sejam a correlação de forças realmente existente, a amplitude da luta e a criatividade da classe operária e das massas. Não desperdiçando nenhum momento para fazer valer e conquistar direitos, abrir perspectivas e reforçar a confiança no que a luta de massas pode alcançar. Sabendo o terreno que se pisa, não confundindo resultados parciais com objectivos gerais. Não confundindo situações predominantemente conjunturais com alterações estruturais que continuam por preencher. Cientes das contradições  mas encarando-as a partir da firmeza das nossas convicções , não ignorando a complexidade das situações mas enfrentando-as. Sem ilusões, mesmo no quadro da nova fase da vida política nacional, como exigências e premissas necessárias a uma ruptura com  a política de direita. Com a consciência de que só com o reforço do PCP e a intensificação e alargamento da luta dos trabalhadores e do povo será possível assegurar, primeiro, essa ruptura para dar concretização à política patriótica e de esquerda ela mesmo incorporável na Democracia Avançada pelo que lutamos.

A concepção presente na luta por uma política patriótica e de esquerda, a sua identificação com os interesses gerais dos trabalhadores e das camadas antimonopolistas, a condição para a afirmação de um Portugal desenvolvido e  soberano, a sua sustentação na Constituição da República e no que ela constitui de base susceptível para a sua concretização, antecipa e projecta o que a Democracia Avançada é chamada a dar expressão mais ampla e definitiva.  

A política patriótica e de esquerda que o PCP defende constitui um imperativo nacional, uma condição para assegurar um Portugal com futuro, de justiça social e progresso, um país soberano e independente.

Política Patriótica, porque o novo rumo e a nova política de que Portugal precisa, têm de romper com a crescente submissão e subordinação externas, e recolocar no centro da orientação política a afirmação de um desenvolvimento económico soberano, a redução dos défices estruturais, a defesa intransigente dos interesses nacionais, articulada com a necessária cooperação no plano europeu e internacional.

Política de  esquerda, porque, sem hesitações, rompe com a política de direita, inscreve a necessidade de valorização do trabalho e dos trabalhadores, a efectivação dos direitos sociais e das funções sociais do Estado, promove a igualdade e a justiça social e o controlo público dos sectores estratégicos nacionais, assume a opção clara de defesa dos trabalhadores e das camadas e sectores não monopolistas.

Objectivos que correspondendo e dando resposta aos principais problemas do País e às mais prementes aspirações dos trabalhadores e do povo, convergem com a dimensão programática de uma Democracia Avançada, integrando-a e dando-lhe a base social e política que esta há-de desenvolver e instituir.

Uma Politica patriótica e de esquerda também ela partindo do valores de Abril, esses mesmos valores  em que a Democracia Avançada está inspirada, alicerçando-se na sua projecção, consolidação e desenvolvimento no futuro de Portugal.

Valores que são simultaneamente revolução, ideais, conquistas, participação e intervenção de massas, essa mesma intervenção que se revelou uma imensa força de transformação e avanço.

Valores que são património, realização e inspiração para a acção de mais e mais portugueses que aspiram a uma vida melhor numa sociedade mais justa.

A Democracia Avançada que nas suas quatro vertentes – política, económica, social e cultural – e nas suas cinco componentes desenvolve e afirma e incorpora uma  concepção de regime e a definição de politica democrática, Democracia Avançada, que se caracteriza por constituir um projecto de sociedade cuja construção corresponde inteiramente aos interesses da classe operária e dos trabalhadores.

Uma Democracia Avançada que consagra um regime de liberdade no qual o povo decida do seu destino e um Estado democrático, representativo  e participado;

que assegura um desenvolvimento económico assente numa economia mista, dinâmica liberta do domínio dos monopólios, ao serviço do povo e do País;

que concretiza uma política social que garanta a melhoria das condições de vida dos trabalhadores e do povo;

que promove uma política cultural que assegure o acesso generalizado à livre criação e fruição culturais;

que afirma uma pátria independente e soberana com uma política de paz, amizade e cooperação com todos os povos.

Muitos dos objectivos programáticos para a etapa actual da Revolução – inscrita como Democracia Avançada, os valores de Abril no futuro de Portugal – são já parte do projecto de sociedade socialista que o PCP propõe para Portugal.  

Assim é no domínio das características do sistema político que encontrarão desenvolvimento no projecto de sociedade socialista entre outros aspectos com o poder dos trabalhadores, a garantia do exercício das liberdades democráticas o respeito pela opiniões políticas , crenças religiosas e aspirações diferenciadas.

Assim é no domínio das características da organização económica que encontrarão desenvolvimento no projecto de sociedade socialista entre outros aspectos com o aprofundamento da propriedade social na banca e dos principais meios de produção, o desenvolvimento harmonioso da economia nacional uma direcção planificada da economia no quadro de formações económicas diversificadas.

Assim é quanto às características no plano social da nova sociedade com desenvolvimento no projecto de sociedade socialista entre outros aspectos com a libertação dos trabalhadores de todas as forma de exploração, o pleno emprego , a retribuição a cada um segundo o seu trabalho, a erradicação dos grandes flagelos sociais.

Assim é no que respeita às características da sociedade no plano cultural com a transformação da cultura em património, instrumento e actividade de todo o povo, o pleno acesso ao ensino, o progresso da ciência, da técnica e da arte. Assim é também nas características no plano ético com a formação de uma consciência social  e individual  conforme os ideais de liberdade, o respeito pela pessoa humana e a natureza, a solidariedade, a amizade e a paz.

A Democracia Avançada que o PCP apresenta ao povo português – com a sua natureza de classe antimonopolista e anti imperialista – tem na sua concretização e no aprofundamento da democracia que ela incorpora, o caminho do socialismo pelo qual gerações de comunistas lutaram e lutam.

Também em Portugal o Socialismo afirma-se como exigência da actualidade e do futuro e condição essencial para a plena emancipação dos trabalhadores e de independência nacional. O projecto de sociedade socialista pela qual o PCP se bate, inseparável da revolução socialista, tem como objectivos fundamentais  a  abolição da exploração do homem pelo homem, a criação de uma sociedade sem classes antagónicas,  a intervenção insubstituível das massas, a elevação do bem-estar material e cultural do povo, o desaparecimento das injustiças sociais

Como Álvaro Cunhal afirmou o caminho do socialismo em Portugal é o da luta pelo aprofundamento da democracia. Tendo no horizonte da acção e luta do PCP a sociedade  socialista e no horizonte da sociedade socialista o comunismo.